Oportunidade


Deputado apresenta PL que cria oportunidade de emprego para jovens

Proposta de Lei foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo deputado Roberto Cidade (PV)

Roberto Cidade analisou os altos índices de desemprego, gerado pela crise econômica do país
Roberto Cidade analisou os altos índices de desemprego, gerado pela crise econômica do país | Foto: Divulgação

Manaus - A proposta de Lei apresentada à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado Roberto Cidade (PV), cria o programa ‘Oportunidade Jovem’. A medida pretende criar oportunidades de empregos aos jovens do Estado.

Roberto Cidade analisou os altos índices de desemprego, gerado pela crise econômica do país, para construir a proposta em tramitação na Aleam.

“Apresentamos esse projeto com o intuito de incentivar o emprego, através de mão de obra qualificada, a qual será oferecida pelo programa e assim encorajar os empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa, especialmente, os de famílias com maior vulnerabilidade social. Dessa forma estaremos contribuindo também com a economia do estado”, defendeu.

Segundo o projeto, poderão ser contemplados com o programa jovens de famílias de baixa renda, de idade entre 15 e 29 anos e residentes em todo o Amazonas.

Saiba mais

No artigo 3• o PL trata sobre as condições, as quais, o beneficiário tem que atender para se habilitar ao programa, entre eles, estar estudando em escola vinculada ao sistema nacional de ensino ou matricular-se obrigatoriamente no período letivo, não estar recebendo seguro-desemprego, entre outros.

Já o artigo 5• define que caberá ao Poder Executivo estabelecer as normas e procedimentos  para a implementação, controle, acompanhamento e fiscalização do programa.

Para o deputado não cabem mais ações isoladas para o desenvolvimento do país. 

“Temos que elaborar políticas públicas amplas e abrangentes que possam garantir, de fato, qualificação, emprego e renda aos amazonenses”, finalizou.

*Com informações da Assessoria