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    Medidas de Bolsonaro contra ZFM causam reações negativas no AM

    Para o senador Eduardo Braga (MDB), a decisão coloca em risco, pelo menos, 10 mil empregos gerados pelo setor no Amazonas, distribuídos entre a capital e o interior

    O presidente assinou o decreto no Diário Oficial da União (DOU, um dia após a reunião do Conselho da Conselho de Administração (CAS) da Suframa. A publicação eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do xarope de refrigerantes, de 4 para 8%. No entanto, a medida que deve vale a partir de primeiro de junho, foi estendida por apenas mais quatro meses, vigorando até 30 de novembro de 2020. | Foto: Divulgação

    Manaus – Jair Bolsonaro (Sem partido) decretou na noite de ontem (20), o prazo e limite sobre a alíquota dos concentrados do Polo Industrial de Manaus (PIM). A medida controversa, deu prazo de ”validade” a uma das principais atividades industriais do Estado. A ação despertou o repúdio da bancada parlamentar amazonense, que promete tomar iniciativas contra a decisão de Bolsonaro.

    O presidente assinou o decreto no Diário Oficial da União (DOU, um dia após a reunião do Conselho da Conselho de Administração (CAS) da Suframa. A publicação eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do xarope de refrigerantes, de 4 %para 8%. No entanto, a medida que deve valer a partir de primeiro de junho, foi estendida por apenas mais quatro meses, vigorando até 30 de novembro de 2020. Com a decisão, gigantes como a Coca-Cola e Ambev devem rever seus planejamentos para o futuro. 

    Eduardo Braga

    Em resposta a decisão de Bolsonaro, os parlamentares do Amazonas declararam seu posicionamento contrário à medida. Para o senador Eduardo Braga (MDB), a decisão coloca em risco, pelo menos, 10 mil empregos gerados pelo setor no Amazonas, distribuídos entre a capital e o interior.  “Em vez de tomar uma decisão que garanta tranquilidade ao modelo Zona Franca de Manaus, o presidente vem com um decreto paliativo, que só gera insegurança e mexe com a vida de milhares de pessoas. Mas não podemos desistir dessa luta. Acabei de falar a integrantes do Ministério da Economia que não dá para convivermos com uma situação dessa. A pasta tem que resolver os problemas com o cuidado necessário para preservar emprego e renda nas regiões mais pobres do Brasil”, frisou Braga.

    Deputado José Ricardo

    O deputado federal José Ricardo também prometeu levar a discussão para a Câmara, com intuito de cobrar e defender os investimentos no Estado e a manutenção dos empregos. “É uma decisão lamentável que já venho denunciando há tempos. Por isso, temos que unir a bancada já que a maior parte dos deputados federais do Amazonas apoiam esse governo. É a hora dos três senadores e os demais parlamentares se juntarem à minha voz que, desde o início do mandato, vem denunciando que esse ministro da economia não é bom para Zona Franca de Manaus. E agora, com esse Decreto do presidente Bolsonaro, está sacramentado. Vou levar esse assunto para ser discutido na Comissão da Amazônia e na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal.  Temos que defender os empregos do povo amazonense e, sobretudo, a Zona Franca, cobrando mais investimentos aqui para o nosso estado”, comentou Ricardo.

    Bolsonaristas e a ZFM

    O delegado Pablo Oliva (PSL), apoiador de Bolsonaro, lamentou a decisão, mas sugeriu a tomada emergencial de outra matriz econômica como uma solução para a retirada de incentivos do PIM. “O que era uma "hipótese" antevista por outras empresas que já abandonaram o Polo Industrial de Manaus, a exemplo da Pepsi, acaba por se concretizar e dá um ultimato às empresas remanescentes para que comecem a refazer com urgência seu planejamento estratégico. Infelizmente, a partir de agora é mais do que urgente desenvolver outras matrizes econômicas evitando que o Amazonas seja mais um estado com dezenas de milhares de desempregados”, justificou Oliva.

    Capitão Alberto Neto

    Como outra proposta para solucionar a problemática atual, o Capitão Alberto Neto (Republicanos), sugere um Projeto de Lei (PL) para incentivar o uso de insumos da Amazônia no processo produtivo. “Tenho um projeto que pode resolver a questão dos concentrados, que o PL 5739/2019 que altera o decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975; para incentivar a utilização de insumos provenientes na Amazônia Legal nos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.  Com esse PL vamos garantir os incentivos que o polo dos concentrados necessita e garantir a permanência das fábricas e dos empregos tanto na capital quanto no interior. E sobre o decreto assinado pelo presidente hoje, vale lembrar que foi no Governo Temer que reduziu o crédito de IPI dos concentrados para 4%. O presidente deixou até novembro em 8 % devido a possível Reforma tributária que está por vir.  O valor de 8% foi o valor acordado com todos os interessados em manter a competitividade do Polo de Concentrados”, explicou Neto.