Defensoria Pública do Estado
Governador reafirma parceria com DPE durante posse de Ricardo Paiva
Novo defensor público geral do Estado tomou posse nesta segunda-feira (02)
Manaus - O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou, na manhã
desta segunda-feira (02), a parceria com a Defensoria Pública do Estado
(DPE-AM) durante cerimônia de posse do novo defensor público geral do Estado,
Ricardo Paiva. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
“Já caminhamos na questão do
sistema prisional, no atendimento aos policiais em serviço, e uma pauta que é
fundamental e importante para o Estado do Amazonas, que é a questão da
habitação. Já conseguimos pagar as indenizações dos moradores do Bariri, da comunidade
da Sharp, moradores que esperavam processos há cerca de seis anos e era um
direito garantido de situações que já estavam resolvidas, que bastava uma ação
do poder público”, lembrou o governador.
Ele confirmou que o Governo do
Estado paga, ainda esta semana, as indenizações de mais 137 pessoas atingidas
pelo incêndio no bairro Educandos, resultado da interlocução feita pela DPE-AM
junto a esses moradores. Wilson Lima ressaltou que Governo e DPE atuam juntos
para ampliar atendimentos e assistência à população, em especial, do interior
do Estado. “No ano passado, nós nomeamos aproximadamente 20 defensores, foi o
Governo que mais nomeou defensores num período tão curto de tempo. Recentemente, inauguramos uma estrutura no município de Humaitá. Na Defensoria Pública,
quando se ingressa na carreira, o primeiro destino é o interior, para dar
assistência exatamente para aqueles nossos irmãos que mais necessitam desse
apoio”, observou Wilson Lima.
O vice-governador do Amazonas e
defensor público, Carlos Almeida, avaliou positivamente a escolha do novo
defensor público geral. “Ele sempre teve a intenção muito clara e muito
dedicada em ver a aplicação do que é justo. Não interessa se essa justiça vai
incomodar aquém ou além. E é por essa razão que eu e o Ricardo Paiva tivemos a
oportunidade, diversas vezes, de fazer construções que acabaram se revertendo
em benefícios à população. No Governo Wilson Lima, a Defensoria sempre
encontrou e sempre encontrará as portas abertas”, enfatizou Carlos Almeida.
“Os planos são a continuidade do
processo de interiorização da Defensoria, o fomento e o fortalecimento das
parcerias com as instituições, como hoje temos tido uma grande parceria com o
Governo do Amazonas, e a busca por equilíbrio orçamentário da Defensoria
Pública. O principal desafio, hoje, é colocar um defensor público em cada
comarca desse nosso grande Estado até o ano de 2022”, avaliou o novo defensor
público geral do Estado, Ricardo Paiva.
Monte Horebe
A ação de reintegração de posse no Monte Horebe, iniciada nesta segunda-feira (02/03), com força-tarefa estruturada pelo Governo do Amazonas, também está entre as ações prioritárias da DPE, de acordo com Ricardo Paiva. “No Monte Horebe, nós temos um defensor público muito experiente, o até então defensor público geral Rafael Barbosa é quem está conduzindo toda a atuação. A Defensoria vai continuar do lado da população para que essa desocupação atente para todas as normas internacionais de Direitos Humanos, assim como seja dada uma solução de moradia definitiva e digna para essas pessoas”, afirmou.
Trajetória
Ricardo Paiva está
na instituição desde 2002, quando ingressou como estagiário. Na DPE, ele também
passou por cargos como diretor de Planejamento e assessor jurídico. Como
defensor público, Paiva atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e
Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no
ano de 2009.
A eleição que sagrou Ricardo Paiva como novo defensor-geral foi realizada em novembro do ano passado. O mandato é de dois anos. Ao lado de Paiva, o defensor Thiago Rosas foi empossado subdefensor-geral do Amazonas. Thiago também foi estagiário da Defensoria Pública do Estado e ingressou na carreira de defensor após ser aprovado em concurso público em 2013.
*Com informações da assessoria