Projeto de Lei


Aleam aprova garantia de ecocardiograma em recém-nascidos com Down

Projeto do deputado Ricardo Nicolau visa garantir diagnóstico precoce de problemas no coração que afetam 50% dos bebês com Down.

Estima-se que 50% das crianças com síndrome de Down nascem com alguma complicação congênita no coração
Estima-se que 50% das crianças com síndrome de Down nascem com alguma complicação congênita no coração | Foto: Movimento Down

Amazonas - Todas as crianças recém-nascidas com síndrome de Down deverão ser submetidas ao exame de ecocardiograma pediátrico no Amazonas, nas redes de saúde pública e privada. A nova regra consta do Projeto de Lei (PL) nº 45/2019, assinado pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e aprovado nesta quarta-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). 

De acordo com o autor do PL, estima-se que 50% das crianças com síndrome de Down nascem com alguma complicação congênita no coração. A partir da obrigatoriedade de realização do exame em todo o Estado, a expectativa do deputado Ricardo Nicolau é garantir o diagnóstico precoce para reduzir as taxas de mortalidade de bebês nascidos com a síndrome. 

"Os recém-nascidos com síndrome de Down têm uma predisposição muito maior a problemas cardíacos congênitos. Com problema no coração, os bebês não conseguem mamar, não ganham peso e não podem ser estimulados na fala e na coordenação motora. Espero que essa nova Lei cumpra a missão de oferecer qualidade de vida e o direito à cura”, declarou o deputado. 

A redação do PL estabelece que o exame deverá ser ofertado nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor. Para garantir a realização do ecocardiograma, a unidade deverá receber um novo aporte financeiro ou abrir crédito suplementar. 

O ecocardiograma pediátrico é um dos oito exames de saúde indispensáveis para as pessoas com síndrome de Down. O exame é capaz de detectar cardiopatias como o hiperfluxo pulmonar, que precisa ser corrigido cirurgicamente ainda no primeiro ano de vida, além de problemas anatômicos do coração, como a comunicação interventricular (CIV). 

Durante a votação no plenário da Aleam, o PL também foi subscrito pelos deputados Alessandra Campêlo (MDB), Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PL) e Therezinha Ruiz (PSDB).


Com informações da assessoria