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    Desafios da DPE


    Defensor geral Ricardo Paiva defende gestão para população carente

    "Há necessidade de ampliar nosso alcance, chegar à população mais carente no interior do Estado. Para isso precisamos superar barreiras que vão além das dificuldades geográficas do Amazonas", disse Ricardo Paiva em entrevista.

    Ricardo Paiva deseja implantar 12 polos da Defensoria Pública | Foto: Clóvis Miranda

    Manaus - O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, recém empossado na Defensoria Pública do Estado (DPE), em entrevista ao EM TEMPO destacou o interesse de criar um setor de Ciência de Dados (Data Science) para que a Defensoria ajude na proposição de políticas.

    O Defensor também falou sobre novos desafios para dar continuidade aos trabalhos dos últimos quatro anos.

    Ricardo Paiva, antes de assumir a função, atuava como diretor de Planejamento da DPE-AM.  Ele Trabalha na defensoria  desde 2002, quando ingressou como estagiário, passou ser assessor jurídico no cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005.

    A eleição que elegeu Paiva como novo defensor geral, foi realizada em novembro do ano passado, contou com a participação de 100 defensores e recebeu 88 votos.

    Em Tempo: Quais são as prioridades da sua gestão para o ano de 2020?

    Ricardo Paiva: É compreender  a necessidade macro dos nossos assistidos e propor políticas públicas. A ideia é fomentar o setor de Tecnologia da Informação para que tenhamos a exata noção de para onde devemos seguir. Assim, vamos fomentar uma atuação estratégica e mostrar para a sociedade de uma forma geral que a Defensoria é para todos.

    ET: Seu antecessor conseguiu importantes avanços para a DPE. Quais os desafios o senhor visualiza para a sua gestão?

    RP:  Na gestão anterior houve diversos destaques, fazendo que a DPE experimentasse uma fase inovadora. Fiz parte desse processo à frente da Diretoria de Planejamento e, entendo que podemos continuar avançando. Há necessidade de ampliar nosso alcance, chegar  à população mais carente no interior do Estado. Para isso precisamos superar barreiras que vão além das dificuldades geográficas do Amazonas.

    ET: O que representa a presença da Defensoria no interior do Estado?

    RP: A Defensoria é uma agente de transformação porque promove cidadania para a população carente que precisa de assistência jurídica. No interior essa realidade é ainda mais difícil. A partir do momento que a Defensoria está no interior, a população passa a ter acesso para a efetivação de direitos garantidos pela Constituição. Isso mostra que a presença no interior é uma necessidade para a garantia de direitos. Fechamos 2019 com cinco polos no interior, o que fez com que a Defensoria Pública ficasse ao alcance de 70% da população amazonense. O processo de interiorização vem desde 2017 e, nossa meta é implantar o total de 12 polos. 

    ET: A crise fiscal implica no projeto de ampliar a presença da Defensoria o interior?

    RP: O cenário orçamentário desfavorável reflete de forma maior na Defensoria porque quanto menos recursos, maior a demanda de atendimentos. Ou seja, a realidade é inversamente proporcional e precisamos equilibrar essa equação. Mas, entendemos que, a partir do momento que a Defensoria chega a um novo município, todo o trabalho de cidadania pela promoção de direitos passa a ser oferecido a essa parcela da população. 

    ET: A DPE tem alto índice de resolutividade, mediação e conciliação. Como será sua gestão sobre esses aspectos?

    RP: Não são apenas índices, mas a postura da Defensoria que será mantida e ampliada. É nosso papel e nossa marca visto que a Defensoria é um instrumento de acesso à Justiça, isso não significa necessariamente ter que chegar ao Poder Judiciário. Uma conciliação tem um resultado mais efetivo para as partes envolvidas quando chegamos ao denominador comum, porque gera a sensação real de justiça. Sem falar na redução de custos, já que isso gera economia para o Estado, quando essa demanda não é levada para o Judiciário. 

    ET: Com o alto índice de depressão que temos visto, há algum projeto para melhorar a satisfação no ambiente de trabalho?

    RP: Essa é uma das nossas principais preocupações. Quem atende o público precisa estar bem, feliz, satisfeito com o que faz até para prestar o serviço com qualidade. Por isso, vamos voltar o nosso olhar para a qualidade de vida dos nossos colaboradores. No final de março, lançaremos um calendário de atividades, em comemoração aos 30 anos da Defensoria. Nessa programação, constam diversas ações voltadas para o público, funcionários e defensores. Além disso, estamos fechando parceria com a SEC, que vai proporcionar aos servidores um encontro com a cultura do Amazonas. 

    ET: Uma exposição produzida pela Defensoria retrata a violência contra a mulher, como a Defensoria lida com assunto?

    RP: A exposição idealizada pela defensora pública Pollyana Vieira, é um retrato dos números e foi produzida exatamente para que as pessoas entendam que não se trata apenas de “mais um dado”. Não é ficção. Não é filme de terror. É realidade. A cada 15 minutos, quatro mulheres são agredidas no Brasil. No ano passado, a cada sete horas, uma mulher foi assassinada pelo fato de ser mulher. A sociedade brasileira não pode se conformar com esses números. A Defensoria não se conforma e, seguirá lutando contra a violência de gênero e promovendo conscientização, especialmente dentro das escolas. 

    ET: Há instituições que estão tomando providências relacionadas à pandemia do Coronavírus, a DPE suspenderá os serviços?

    RP: Não há previsão de suspensão de serviços. Mas já temos um plano de ação caso haja essa recomendação da pasta competente, que é a Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM). Já baixamos um ato normativo com todas as recomendações, inclusive, determinando que servidores em viagem de férias sejam submetidos a uma “quarentena” por 14 dias. Se apresentar febre ou sintomas característicos da doença, a orientação é que a chefia imediata seja comunicada e que um serviço de saúde seja procurado imediatamente. Além disso, já lançamos campanha interna de conscientização.

    ET: A crise que o Brasil vive deve se acentuar ainda mais por causa do Coronavírus, o que certamente afetará a arrecadação?

    RP: Vamos torcer para que a arrecadação não seja afetada. De todo modo, já estamos tomando medidas de austeridade para economizar recursos e manter a qualidade do serviço.