Fonte: OpenWeather

    Prevenção


    TJAM suspende audiências para evitar propagação de Coronavírus

    Com a medida, ficam excepcionalmente suspensas as sessões, a principio, pelo prazo de 15 dias

    Com a medida, ficam excepcionalmente suspensas as sessões, a principio, pelo prazo de 15 dias | Foto: Divulgação/TJAM

    Manaus - Uma série de medidas para evitar a propagação do Novo Coronavírus (COVID-19), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará a partir desta terça-feira (17), em suas unidades judiciárias, assim como para prevenir o contágio de seu corpo técnico de servidores.

    Com a medida, ficam excepcionalmente suspensas, inicialmente, pelo prazo de 15 dias, as sessões do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Câmaras Isoladas, Câmaras Cíveis e Criminais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, assim como todas as audiências cíveis e criminais. Apenas as audiências de custódia continuam atuando normalmente.

    A Portaria nº 2/2020, foi assinada de forma conjunta pela presidência, pela vice-presidência da Corte e pela Corregedoria Geral de Justiça, sendo divulgada na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), podendo ser acessada, na íntegra, no Portal do TJAM.

    Com a determinação da Presidência do TJAM, ficam temporariamente suspensa visitação pública, atendimento presencial do público externo em caráter administrativo, judicial, eventos, reuniões, deslocamento de servidores e magistrados, assim como quaisquer atividades em grupo, inclusive os previamente autorizados e agendados.

    Medidas de prevenção

    Como medidas para reforçar a prevenção, o Tribunal, por meio de sua Secretaria Geral de Administração, intensificará a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação, no acesso das recepções, elevadores, balcão de atendimento de varas e gabinetes, salas de reuniões, plenários, fóruns, juizados.  A mesma providência atenderá, em especial, os locais de registro de ponto e na Secretaria de Audiências de Custódia, Unidades destinadas aos plantões criminais e demais unidades, tanto na capital quanto no interior.

    Nos prédios da Justiça Estadual, as ascensoristas, atendentes e recepcionistas deverão, obrigatoriamente, utilizar luvas e máscaras a serem substituídas a cada duas horas e, excepcionalmente, os serviços de cortesia de água, café, suco e demais bebidas, deverão ser servidos em copos descartáveis.

     

    *Com informações da assessoria.