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    Com a palavra


    Alzira Melo fala sobre as pauta das crianças e adolescentes no AM

    Além de planos para desenvolver a pauta no Estado do Amazonas, a entrevistada revelou detalhes da carreira construída ao longo de dez anos na pasta.

    Antes de ingressar no MPT, a procuradora foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª. Região, tendo ocupado o cargo de analista jurídico. Até Julho de 2019, Alzira foi Coordenadora Regional da Cordinfância, por quase dez anos atuando na causa. A Procuradora do trabalho atua na promoção, defesa e a militância para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. | Foto: WebTV Em Tempo - Brayan Riker

    Manaus - Em entrevista à  WEBTV Em Tempo, Alzira Melo Costa, procuradora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região, destacou em entrevista à jornalista Tatiana Sobreira, os desafios para promover cidadania e dignidade a crianças e adolescentes. 

    Antes de ingressar no MPT, a procuradora foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª região, tendo ocupado o cargo de analista jurídico. Até Julho de 2019, Alzira foi Coordenadora Regional da Cordinfância, por quase dez anos atuando na causa.

    A Procuradora do trabalho atua na promoção, defesa e a militância para garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

    Confira a entrevista:

    Em Tempo: Quais as contribuições que você deixará como legado à frente da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância)?

    Alzira Melo Costa: Minha atuação à frente  da Coordinfância por dez anos, tornou-se uma experiência transformadora para mim. Principalmente quando a teoria da cidadania, estudada nos livros era vista na prática. Uma das principais nuances por mim vivenciadas, fala sobre questões relacionadas a universalidade de direitos da infância e adolescência. Não podemos segmentar a infância, não há como remover uma criança de uma situação de trabalho ou em risco, sem pensar no contexto familiar que ela pertence.

    ET: Há grande quantidade de crianças, adolescentes e até mesmo mulheres, que estão nos sinais de trânsito de Manaus, pedindo esmolas. Qual seu posicionamento?

    AMC:  O fluxo imigratório é um dos fatores que tem influenciado o aumento dessa população nos sinais da cidade. Desde 2017, essas pessoas extremamente pobres, tem saído de suas cidades, e buscam Manaus como alternativa, para buscar melhorias. Ainda é necessário avaliar a questão humanitária, pois esses imigrantes são divididos em grupos; como indígenas, que possuem um hábito cultural de coleta, que para nós é conhecido como a mendicância. Eu tenho um posicionamento bem severo a respeito, pois a partir do momento que você está em outro país, deve-se levar em consideração as normas do Estado. No Brasil, além das normativas internacionais, possuímos centenas de leis de proteção à criança e ao adolescente, que proíbem a exploração de menores para esse fim.

    ET: Você acredita que exista alguma perspectiva de melhoria desse cenário? Como mudar essa situação?

    AMC: Eu vejo como um problema sério e complexo e, para solucionar, precisamos atuar em rede de forma articulada. Caso a atuação dos órgãos seja isolada, não conseguiremos resolver nada. A sociedade também tem que se conscientizar, pois esse é um problema coletivo. Por mais que você dê algum valor, essa ‘esmola’ vai ajudar apenas um dia e ainda vai incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo.

    ET: Essa ação articulada conta com quais agentes públicos?

    AMC: Essa coordenação é conjunta com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em ações e projetos de combate ao trabalho infantil nas Sinaleiras de Manaus. Essa realização é feita por campanhas de sensibilização da população, justamente para não contribuir com doações as crianças e adolescentes nas sinaleiras. Bem como, a realização de colônia de férias com atividades lúdicas e culturais para as crianças e familiares e ações de geração de renda para os familiares das crianças e adolescentes em situação de risco.

    ET: Como fazer essa mudança social? Como alguém pode sair da miséria e ter acesso ao estudo, dignidade, uma transformação?

    AMC:  Cada vez que eu vejo uma criança no sinal, eu não consigo parar de pensar na violência que ela está passando, nos momentos difíceis. Como não pensar em melhorar aquele quadro? Estamos falando do mínimo, sabe? De uma oportunidade. Se um adolescente da Colônia Antônio Aleixo conseguir se formar em Direito, ascender com dignidade, será uma vitória para mim. 

    ET: O programa jovem aprendiz ainda é importante tanto pela formação profissional, mas também pela função social?

    AMC: O ideal é debater o assunto com as empresas e entidades, para viabilizar o cumprimento da cota de aprendizes. Só assim podemos garantir a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social no mercado de trabalho. Transformando a iniciativa numa dupla funcionalidade; de mecanismo de profissionalização. Desse modo, a aprendizagem acaba também ajudando no combate a erradicação do trabalho infantil.

    ET: Sobre a capacitação de adolescentes no interior, como o MPT tem atuado?

    AMC: Devido às distâncias e outras características da região, encontramos dificuldades para desenvolver trabalhos de sensibilização e capacitação para a rede de proteção à criança e adolescente. O apoio do Governo do Estado é um marco porque permitirá uma ação simultânea de nivelamento de conhecimentos sobre o enfrentamento do trabalho infantil.

    ET: Qual seu sentimento em relação as conquistas da juventude?

    AMC: Eu sempre foquei nas pequenas conquistas. Se eu conseguia ajudar uma criança a sair da vulnerabilidade, uma vida toda foi transformada completamente. Já estive em situações, que algumas pessoas perguntaram: ‘Você quer acabar com o trabalho infantil? Eu respondo, ‘quero’. Esse é meu sonho e por mais que eu não consiga acabar com isso sozinha, se eu mudar a realidade de alguém, para mim foi o bastante. Minha dedicação e meu empenho se baseiam nisso, na oportunidade.

    ET: Sobre a implantação da política nacional de resíduos sólidos? Como tem seguido essa pauta?

    AMC:  Existem muitas dificuldades no interior, principalmente pela ausência de recursos para a implementação e manutenção do aterro. Sem mencionar a ausência de local adequado, de corpo técnico e de estrutura física para as secretarias, bem como ausência de organização dos catadores dos municípios e de viabilidade de escoamento dos materiais recicláveis para locais onde podem ser vendidos os produtos. Sobre a disciplina da coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos, industriais, entre outros. Essa política também prevê outras medidas, como a extinção dos lixões existentes.

    ET: Quais suas aspirações, como procuradora? 

    AMC:  Vejo-me como mãe e ainda atuante em outras causas públicas. Não me vejo como política, mas sim como procuradora. Sou chata, gosto que as coisas aconteçam, que elas tramitem. Não existe uma política de Estado, de fato, e sim de governo. Entra e saí governador, mas ninguém propõe um projeto de continuidade, isso me incomoda bastante. Eu sou vocacionada a ser procuradora, acredito que o MPT tem uma grande contribuição para a sociedade, principalmente nesses dias atuais, onde todos querem virar políticos. Policiais, defensores e outras figuras públicas querem entrar nesse ramo. Não critico e acho que podem fazer a diferença se tiverem bons projetos, mas eu não me vejo dessa forma".

    *Colaborou Tatiana Sobreira


    Veja a entrevista na íntegra: