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    Senadores cobram avanço do SUS em meio à pandemia

    Todas as medidas e forças parlamentares estão unidos para fortalecer o sistema de saúde do país

    Senadores discutem melhorias para o SUS | Foto: Divulgação/Senado

    O Senado Federal aprovou na sexta-feira (20), numa sessão online, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de nº 88/2020, flexibilizando as metas fiscais, permitindo que mais recursos orçamentários sejam destinado à saúde. 

    O Brasil já tem pelo menos 1.620 casos confirmados do novo Covid-19 (coronavírus), em todos os estados e no Distrito Federal com 25 mortos, 22 dos quais são em São Paulo. 

     “Creio que só conseguiremos enfrentar essa pandemia com um fortalecimento a curto prazo do SUS, com ampliação emergencial do número de leitos em UTI e dos serviços de saúde, reforçando atendimento nas unidades básicas. Por isso também o decreto de calamidade é fundamental, para que se possa redirecionar recursos para o SUS”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP).

    O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, afirmam senadores.

     “O Brasil não está e nunca esteve preparado para enfrentar um tsunami como o coronavírus. Para salvar vidas precisamos, urgentemente, investir em respiradores artificiais, fechar as fronteiras, restringir voos internacionais, fazer triagens nos aeroportos e rodoviárias”, defendeu via Twitter, o senador Paulo Paim (PT-RS).

    Pela média mundial, 80% dos casos de covid-19 são leves, acompanhados com isolamento residencial, 20% necessitam de internação e destes, uma parte acaba utilizando tratamento intensivo. A permanência nas UTIs nesses casos, segundo informações do Ministério da Saúde, é de cerca de 15 dias.

    De acordo com o último levantamento do ministério, o Brasil conta com 14,8 mil leitos públicos de UTIs adulto, e mais ou menos a mesma quantidade nos hospitais privados, mas que atendem uma porcentagem menor da população (47,03 milhões de pessoas em 2019). A pasta abriu no início do mês licitação para contratar 2 mil novos leitos a serem instalados nos estados, a depender da necessidade de cada ente.

    “Segundo dados da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a estimativa é de que, a cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus, cerca de cinco precisem de internação em tratamento intensivo”, citou o senador Omar Aziz (PSD-AM), via Twitter.

    Recursos

    O Congresso se uniu ao esforço do governo para o enfrentamento da pandemia. Direcionamento de emendas parlamentares, remanejamentos orçamentários e a aprovação do decreto de calamidade pública apresentado pelo Executivo, entre outras, são soluções apontadas e apoiadas pelos parlamentares.

    Uma das iniciativas legislativas da bancada petista, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), obriga o governo a pagar as emendas individuais e de bancada destinadas à saúde na Lei Orçamentária.

    “Servirá para dar condição ao sistema de saúde dos municípios e dos estados a enfrentar a pandemia. Precisamos reforçar o orçamento e o sistema de saúde dos estados. Não é dinheiro novo, é dinheiro previsto no Orçamento deste ano”, afirmou, em vídeo ao vivo no Twitter.

    O senador Weverton (PDT-MA) também tem intenção semelhante: fortalecer estados e municípios com recursos para preparar planos de contingência e adquirir leitos hospitalares e de UTI.

    “Lutarei para que as nossas emendas sejam pagas integralmente, a fim de ajudarem nessa luta, e sou favorável à liberação do crédito extra, solicitado pelo Ministro da Saúde, para o enfrentamento do coronavírus”, defendeu pelo Twitter.

    Para Zenaide Maia (Pros-RN), mesmo com a aprovação da calamidade, medida que foi tomada tardiamente em sua opinião, é preciso derrubar a Emenda do Teto de Gastos, “porque ela impede o investimento na saúde brasileira".

    “O que está faltando é revogar a Emenda 95, que restringiu os recursos para a saúde por 20 anos. Só ano passado foi tirado do SUS R$ 13,5 bilhões por causa do teto”, afirmou a senadora. 

    Calamidade

    Com a aprovação da calamidade pública, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal, dos limites de endividamento e da adoção de contingenciamento de despesas. Previsto para durar até 31 de dezembro, o decreto é considerado necessário pelo governo para permitir monitoramento permanente da pandemia de coronavírus, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação.

    Na prática, o governo pode estourar a previsão inicial de R$ 124 bilhões de déficit fiscal prevista para este ano.

     Fonte: Agência Brasil