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    Eleições 2020


    Vereadores apoiam fundo eleitoral para as ações contra coronavírus

    Houve debate e críticas de parlamentares sobre o destino do fundo eleitoral, enfatizando que a prioridade de urgência é a saúde da população

    Os parlamentares são a favor do uso do fundo eleitoral nas ações de combate ao coronavírus | Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

    Manaus - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriotas), declarou durante sessão virtual nesta quarta-feira (8), que é favorável ao uso do fundo eleitoral nas ações de combate ao novo coronavírus e na resolução dos problemas econômicos gerados pela pandemia. O recurso é utilizado para custear campanhas eleitorais e prevê uma verba de R$ 2,034 bilhões, fundo partidário de R$ 959 milhões para o pleito deste ano, ainda mantido para outubro.

    A grande preocupação, segundo o parlamentar, é que o fundo, que foi bloqueado na 4ª Vara Cível da Justiça Federal por decisão judicial, esta semana, alcance o objetivo esperado por muitos nesse momento, que é salvar vidas.

    “Com esses recursos, ações emergenciais poderão ser executadas para cidades como Manaus, onde a doença está em fase crescente. Além da compra de produtos, também irá beneficiar no auxílio aos brasileiros autônomos, microempreendedores individuais e aos próprios profissionais de saúde”, enumerou o presidente da CMM.

    Joelson Silva também pediu coerência aos vereadores e pretensos candidatos às próximas eleições, nas ações executadas contra o coronavírus.

    O presidente da CMM fez uma advertência, principalmente, para aqueles que usam de artifícios assistencialistas como a compra de cestas básicas, na tentativa de confundir a população nesse momento difícil.

    O parlamentar sugeriu prudência, na hora de realizar qualquer ação nesse sentido. “Estamos numa casa legislativa, que faz leis, por isso temos que ter muito cuidado. Eu não recomendo, porque pode ser que alguém entenda de outra forma. Peço prudência, para que não incorram em crime eleitoral”, alertou Joelson.

    Moção de Parabéns

    Já o vereador Carlos Portta (PSB), encaminhou para a Mesa Diretora da CMM, uma ‘Moção de Parabéns’ em reconhecimento à decisão do juiz federal Itagiba, Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, que determinou na terça-feira (7), o bloqueio dos recursos do fundo partidário e eleitoral e destinou a verba ao Governo Federal, para ser usada em medidas de combate ao covid-19.

    O parlamentar havia se posicionado nas redes sociais, sugerindo que o Congresso Nacional adotasse essa medida, mostrando favorável a utilização da verba no combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise, em razão da pandemia.

    “Esse projeto tramitou semana passada no Congresso. Os deputados federais rejeitaram a proposta e aprovaram o recurso para ser usado por partidos políticos e custeio de campanhas eleitorais”, disse o vereador.

    Ainda em declaração criticou a Câmara dos deputados e Senadores. “Parabéns pela decisão do juiz Catta Preta, agiu quando o Congresso não teve a dignidade e a responsabilidade de tomar essa atitude. O juiz bloqueou esse dinheiro e destinou ao Ministério da Saúde para ser usado no combate ao coronavírus e, em todos os impactos sociais e econômicos que o Brasil está enfrentando”, enfatiza Portta.

    O parlamentar parafraseou o magistrado e manifestou sua preocupação de que decisão seja derrubada. “Como afirma o juiz ‘Dos sacrifícios que exige toda Nação, não pode ser poupado apenas alguns, justamente os mais poderosos que controla inclusive o orçamento da União’. E quem quiser fazer campanha eleitoral que faça com seu próprio dinheiro. Espero que essa decisão não seja revogada. Afinal, esse dinheiro é público e deve ser usado em benefício de todos e juntos, vamos vencer esse vírus”, disse o parlamentar municipal.

    Regras eleitorais

    Em meio ao calor da discussão no pequeno expediente, Joelson reiterou que as regras eleitorais devem ser cumpridas por todos. “Há ao menos mil e quatrocentos pré-candidatos usando as mídias sociais, que até se colocam como super-homens para dizer que vão dar cestas básicas. Muitas vezes são pessoas que usam outros meios para nos atacar nas redes sociais, de alguma forma. Se você quer ser candidato, faça suas propostas, projetos, seja digno e mostre o que quer fazer na Câmara. Justifique seu voto de forma coerente, com altivez e com responsabilidade, porque é muito estranho alguém atacar o poder legislativo e depois querer fazer parte dele”, criticou o presidente Joelson Silva.

    Sem prorrogação

    O chefe do legislativo municipal aproveitou para informar que é contrário a uma possível prorrogação no prazo das eleições deste ano. Em tom de desabafo, o parlamentar procurou dissipar qualquer favorecimento, caso isso ocorra, para permanecer como presidente da CMM por mais tempo.