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    Aleam


    Os desafios das comissões em época de Covid-19

    Os deputados presidentes das comissões explicam as prioridades da Casa e a solução para tramitação de PLs

    | Foto: Carol Givone

    Manaus – A pandemia do novo coronavírus, pode ser responsável pela paralisação de pelo menos 16 proposições nas comissões parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Para contornar o impacto presencial, os deputados fazem uso dos recursos disponíveis em home office para viabilizar essas atividades técnicas.

    Mayara Pinheiro (Progressistas), presidente da Comissão de Saúde e Previdência (CSP), diz que atualmente a prioridade da pasta é a atuação em diversas frentes no combate ao covid-19. “Temos feito diversas cobranças ao Governo e Susam em relação aos leitos e respiradores. Também reforçamos o pedido de abertura de novos leitos do Hospital Nilton Lins e ao mesmo tempo otimize os leitos dos andares do Hospital Delphina Aziz, para atender a demanda progressiva”, explicou a parlamentar.

    De acordo com o Delegado Péricles (PSL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Aleam tem trabalhado virtualmente para dar continuidade à análise de projetos. "Ano passado implantamos a discussão de pautas em ambiente virtual e obtivemos a redução de até 75% da pauta física. Nossa intenção era proporcionar qualidade às discussões presenciais, além de otimizar tempo e recursos. Sendo assim, os deputados membros já estavam adaptados a esse processo. Agora, só temos tentado dar continuidade à essa dinâmica online, a fim de não prejudicar o trabalho, principalmente o de extrema importância neste momento, como pautas voltadas para a saúde", afirmou Péricles.

    A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens (CPDDCAJ), presidida por Álvaro Campelo (Progressistas), segue trabalhando nos bastidores, pois afetada diretamente ações de fiscalização presencial, a exemplo de visita as comunidades e tratativas nos conselhos tutelares. “A Comissão tem acompanhado de perto a situação das crianças de rua e aquelas que moram em bairros periféricos, encaminhando a maioria dos casos para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). Estamos recebendo, também, demandas do interior, a qual está com atenção especial. Nesse particular, a interlocução com as prefeituras dos municípios vem sendo decisivo para a solução dos casos", frisou o deputado estadual.

    Já na Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Aleam (CICZF), o presidente Wilker Barreto (Podemos), comunica que segue em pleno funcionamento para reuniões e convocações de forma virtual. Na próxima quinta-feira (16) de abril, a CICZF realizará, por videoconferência, uma Audiência Pública virtual com órgãos e entidades do Estado para tratar sobre as políticas econômicas de enfrentamento ao Covid-19 no Amazonas.

    “O pensamento agora é de união. As pessoas que estão tendo suas empresas e comércios fechados e com dificuldades financeiras, não têm como ficar esperando. Por isso, estamos marcando uma videoconferência com urgência com órgãos que cuidam da economia e da nossa indústria. Embora essa epidemia assole o mundo, é preciso se reinventar. São desafios postos, mas que precisamos usar da tecnologia e bom-senso para realizarmos a reunião da Comissão”, reitera o político.

    Fausto Junior (PV), responsável pela Comissão de Assuntos Municipais, Desenvolvimento Regional e Defesa Civil (Comunder), declarou que na semana passada, os deputados discutiram a criação de uma Comissão Especial (CE), para fiscalizar as ações do Governo do Amazonas no combate ao coronavírus na capital e interior. “Ficou decidido que a Comunder teria adicionada às suas atribuições a fiscalização de ações no combate ao coronavírus. Já apresentamos o projeto de utilização de parte das emendas parlamentares para auxiliar mais de 200 mil famílias carentes no interior. O projeto propõe o uso de R$ 1,75 milhão das emendas parlamentares de cada deputado, totalizando R$ 42 milhões; que seriam utilizados na distribuição de cestas básicas, pelo período de três meses, para famílias afetadas pela crise”, finaliza o deputado.