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    Prosposta


    Deputado propõe pensão às famílias de servidores vítimas de Covid-19

    Pensando nos dependentes daqueles trabalhadores que atuam na linha de frente no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o deputado federal José Ricardo (PT/AM), juntamente com outros parlamentares petistas, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 1943/2020

    | Foto: divulgação

    Manaus - Pensando nos dependentes daqueles trabalhadores que atuam na linha de frente no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o deputado federal José Ricardo (PT/AM), juntamente com outros parlamentares petistas, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 1943/2020 para que os familiares dos servidores públicos civis e militares, como também os demais profissionais da área da saúde falecidos devido à contaminação da Covid -19 durante o exercício de suas atribuições profissionais em entidades de saúde ou em empresas, tenham direto ao pagamento de uma pensão especial vitalícia.

    De acordo com a proposta, que reconhece como acidente de trabalho as mortes de trabalhadores por contaminação por Covid – 19, a pensão especial vitalícia será igual ao valor da última remuneração recebida, não levando em consideração a idade do cônjuge.

    Para o reconhecimento da situação e recebimento do pagamento será necessário a apresentação de diagnóstico do Covid-19 estabelecido em protocolo clínico previsto pelo Ministério da Saúde. Como também a comprovação pelos órgãos responsáveis das categorias de que a infecção foi contraída durante o exercício das atribuições. A pensão especial será custeada pelo regime previdenciário em que o falecido for vinculado.

    Para José Ricardo, a iniciativa visa assegurar ao servidor, militar e demais profissionais em serviços essenciais ao combate à pandemia, o reconhecimento dos serviços prestados ao País. “Estou defendendo essa projeto para que as famílias desses profissionais não fiquem desamparadas. Em Manaus, já morreram quatro agentes de combate às endemias semana devido a esse vírus. Todos com baixos salários e de famílias pobres.

    A esses heróis, a pátria deve expressar a gratidão pelos importantes serviços entregues ao povo brasileiro, onde muitas vezes coloca em risco suas próprias vidas, concedendo aos seus dependentes esse recurso. A guerra contra a Covid – 19 vem requerendo esforços e dedicação de muitas pessoa para que futuras gerações e demais pessoas possam viver em segurança nesse momento tão difícil em que o mundo inteiro sofre”, disse o parlamentar destacando que o valor da pensão especial vitalícia não pode ser inferior ao salário recebido em vida pelo trabalhador, servidor civil ou militar, para que, minimamente, seja feita justiça aos verdadeiros heróis da saúde pública que tombaram na luta contra essa pandemia.

    *Material de autoria do deputado federal José Ricardo (PT/AM)