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    Atuação


    Indígenas: Câmara propõe políticas públicas no combate ao Covid-19

    Parlamentares desenvolvem PLs em favor dos povos originários

    | Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

    Manaus – A pandemia de Covid-19 representa uma nova ameaça à resistência indígena. Segundo dados do boletim epidemiológico de ontem (22), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) registrou quatro óbitos de nativos. Em meio ao desmatamento, invasões de terras e etnocídio, a aplicação de políticas públicas voltadas à proteção dos povos originários é cobrada por entidades e parlamentares.

    A Câmara Federal (CF) promoverá, hoje (23), uma reunião da Frente Parlamentar (FP) em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), para discutir a apresentação das ações governamentais no enfrentamento da Covid-19, e informações sobre a situação dos projetos de Lei de interesse dos indígenas. 

    Em função da vulnerabilidade biológica, os indígenas, especialmente os isolados, correm mais riscos contra outros vírus originados por garimpeiros, grileiros e missionários, que podem ocasionar um eventual surto de Covid-19 nas comunidades, e a iminente ameaça de extinção, caso nenhuma iniciativa protetiva seja tomada.

    Por essa razão, outros deputados apresentaram propostas para tentar deter a propagação do novo coronavírus, entre os povos indígenas. Todos os textos são coletivos, assinados por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada por Joenia Wapichana (Rede-RR).

    “A Secretaria Especial de Saúde Indígena [do Ministério da Saúde] tem feito seus esforços, mas a gente precisa registrar que, por conta de a população indígena ter uma organização coletiva, são necessárias medidas específicas”, disse Wapichana.


    Proposituras

    José Ricardo (PT) integrante da FP, também apresentou, em conjunto com outros deputados federais, três Projetos de Lei (PL) para garantir a prevenção do contágio do vírus, promover direitos sociais e territoriais da população indígenas.

    “As medidas são extremamente necessárias, já que o contexto atual traz enormes prejuízos aos povos originários, principalmente no que diz respeito à manutenção de suas vidas, seus usos e costumes, com qualidade e dignidade. Se antes estava difícil a produção de subsistência em terras indígenas e aquisição de alimentos e medicamentos, agora a situação se agravou ainda mais e os povos indígenas se encontram desassistidos”, disse o deputado.

    Uma das PLs define um mecanismo de financiamento específico, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). A segunda, cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus (PEEC) nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica. A terceira proposta propõe que, durante o período de calamidade pública, os Povos Indígenas sejam inseridos nos grupos especiais de alta vulnerabilidade, e a elaboração, no prazo de oito dias, dos Planos de Contingências para situações de contato com indígenas Isolados oficialmente.


    Ações

    A antecipação da vacinação contra Influenza para indígenas foi uma das medidas tomadas pelo Ministério da Saúde (MS), para prevenir os nativos. As comunidades receberão as equipes de vacinação, que adotarão medidas de prevenção e controle do novo coronavírus, já estabelecidas pelo MS. A vacina Influenza Trivalente, que será utilizada na campanha, tem a seguinte composição: Influenza Tipo A (H1N1) pdm09, Influenza Tipo A (H3N2) e Influenza Tipo B (Victoria).

    Segundo o MS, todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) receberão as vacinas, seja de carro, de barco ou de avião. O esforço, apesar de não proteger contra o Coronavírus, tem o objetivo de diminuir a ocorrência de casos graves, que podem levar a hospitalizações e óbitos.

    Robson Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena, explica que, desta maneira, além dos cuidados relativos à vacinação, todos os protocolos e notas técnicas relativas à COVID-19 serão observados. “As Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena em todo o Brasil já estão a postos para iniciar a vacinação. Todos os indígenas aldeados a partir de 06 meses de idade serão vacinados. Nosso empenho é para que todos sejam imunizados adequadamente”, destacou Silva.