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    Justiça


    Defensorias ingressaram na Justiça para colação de grau da UFAM

    Defensorias do Estado e da União chegaram a pedir na Justiça colação antecipada com base em MP de Bolsonaro

    Turma de Medicina teve formatura antecipada pela UFAM | Foto: Divulgação/ DPE

    ManausOs 37 finalistas do curso de Medicina que ingressaram na Justiça para ter a formatura antecipada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), colaram grau nesta quinta-feira (23), em solenidade realizada por videoconferência. O grupo procurou as Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) para pleitear a antecipação, com base na Medida Provisória (MP) 934, que permite às Instituições de Ensino Superior encurtar a graduação de Medicina, desde que cumprido o requisito mínimo de 75% da carga do internato (estágio supervisionado).

    O defensor público Rafael Barbosa, responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo, que atuou na ação dos estudantes, comemorou a formatura dos novos médicos. “O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a ter o sistema de saúde público entrando em colapso ante também a falta de equipe técnica para fazer frente à demanda de atendimentos que surge com a pandemia. Ficamos extremamente felizes, porque agora temos mais pessoas capacitadas e motivadas atuando no combate ao Covid-19 em nosso estado”, celebrou Barbosa.

    No início de abril, as Defensorias ingressaram com pedido de tutela antecipada para que a universidade antecipasse a colação de grau. No plantão judicial do último dia 5, a juíza federal Jaiza Fraxe não deferiu a tutela cautelar argumentando que diante da MP 934, era “certo ou ao menos muito provável” que a Federal anteciparia a entrega dos diplomas aos estudantes aptos. Fraxe também afirmou que conceder a tutela sem ouvir a Ufam iria ferir a autonomia mínima das universidades federais e deu prazo para que a instituição se manifestasse.

    O grupo, que faz parte da 93ª Turma de Medicina da Ufam, já havia cursado quatro dos cinco módulos do estágio obrigatório, o que corresponde a 80% do internato e está acima do mínimo previsto na MP editada pelo Governo Federal para abreviar a duração dos cursos de Medicina. Além disso, os agora novos médicos baseavam o pedido no desejo de atuar no atendimento à população diante do enfrentamento ao coronavírus.


    *Com informações da assessoria.