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    Proteção


    PL amplia proteção para profissionais de saúde

    Pena para quem cometer crimes contra profissionais de saúde poder ter aumento de dois terços no código penal

    Capitão Alberto Neto (Republicanos) na Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação

    Manaus - O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30), aumenta a pena aos que cometerem crimes contra profissionais de saúde durante a pandemia ou sob vigência de decreto de calamidade pública, ambas situações vividas atualmente pelo Brasil. 

    Alberto Neto justifica que a classe de profissionais de saúde, sofre violência de diversas pessoas que estão aproveitando-se desse momento de pandemia.  “É revoltante vermos profissionais de saúde dentro das unidades de saúde em todo país, sendo alvo de crimes de agressões contra nossos heróis que estão na linha de frente desta guerra para salvar vidas. Não podemos permitir que isso aconteça, os agressores merecem ter penas mais duras”, disse o parlamentar federal. 

    A penalidade aplicada aos réus que cometerem crimes contra profissionais da saúde no exercício de suas funções, seja aumentada em dois terços.  A medida tem intuito de impedir que os episódios isolados se tornem corriqueiros devido ao agravamento da situação dentro dos hospitais. 

    Casos

    Em todo país, a imprensa noticia casos de profissionais que, foram agredidos dentro das unidades de saúde por familiares de pacientes que perderam o controle durante a espera por atendimento médico.

    Estudo feito em abril de 2019, conjuntamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho.

    O levantamento mostrou também que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou por um familiar dele. De acordo com a autarquia, maior vulnerabilidade é observada entre os médicos que integram a rede pública de saúde do país. 

     

    *Com informações da assessoria.