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    Eleições 2020


    Eleição pode ser adiada, mas sem prorrogação de mandatos, diz Maia

    Rodrigo Maia informou que a data das eleições municipais deste ano pode ser adiada, sem prorrogação de mandato dos atuais prefeitos

    Prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano
    Prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano | Foto: Câmara Federal

    BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que a data das eleições municipais deste ano pode ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus, sem no entanto, prorrogar o mandato dos atuais prefeitos. 

    Maia afirmou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar uma equipe de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

    As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição.

    A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.  " Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", disse o presidente da Câmara. 

    A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos. 

    * Com informações da Câmara Federal 

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