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    Eleições 2020


    ‘Vaquinha’ virtual liberada para arrecadar verba de campanha

    TSE abriu a possibilidade de o pré-candidato começar a arrecadar recursos para serem utilizados na campanha eleitoral

    Especialista eleitoral, Ebenezer Bezerra, alerta para as regras de uso dessa arrecadação | Foto: divulgação

    Manaus  - Mesmo em meio às incertezas a respeito da data do pleito municipal deste ano, por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior Tribunal (TSE), já autorizou pré-candidatos e partidos a arrecadarem recursos financeiros para as campanhas eleitorais, por meio das “vaquinhas virtuais”. Com o uso das redes social durante o isolamento social, o engajamento virtual surge como uma oportunidade de aproximar eleitores de campanhas de pequenos partidos antes do pleito.

    O advogado e especialista eleitoral Ebenezer Bezerra explica que o financiamento coletivo ainda é pouco difundido e conta com poucas adesões, por se tratar de uma das recentes reformas que a legislação eleitoral vem sofrendo nos últimos anos. “O TSE criou, por meio de resolução, a possibilidade de um pré-candidato começar a arrecadar recursos para serem utilizados na campanha eleitoral, após o registro de candidatura. Arrecadar agora, é uma decisão exclusiva de cada pré-candidato. Contudo, os valores só poderão ser utilizados durante a campanha”, pondera.

    Especialista em direito eleitoral diz que há 14 instituições credenciadas pelo TSE para operar as "vaquinhas" eleitorais
    Especialista em direito eleitoral diz que há 14 instituições credenciadas pelo TSE para operar as "vaquinhas" eleitorais | Foto: divulgação

    Bezerra explica que os pré-candidatos precisam escolher uma das 14 instituições já credenciadas pelo TSE, para abrir uma conta virtual, onde serão feitos os depósitos feitos por pessoas físicas. “É importante ressaltar que esse dinheiro só será liberado ao candidato após o registro do deferimento da candidatura. O limite de doação máximo obedece ao critério de 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal. Ou seja, quem doar não poderá ajudar novamente durante a campanha eleitoral”, explica Ebenezer.

    Ele alerta que algumas empresas cobram taxas sobre os valores depositados e outras cobram um percentual sobre os valores depositados, e que, caso o registro de candidato não for protocolado, os valores serão devolvidos para as pessoas que doaram. “Após o registro da candidatura, os recursos arrecadados serão transferidos eletronicamente para a conta corrente, que será aberta exclusivamente para a campanha do candidato. Em caso de indeferimento do candidato que já tiver gasto os valores, ele não precisará devolver, mas precisará prestar contas dos valores ao TRE”, finaliza o especialista. 

    De “vaquinha”

    O pré-candidato à uma das vagas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o delegado João Victor Tayah (PT) conta que os recursos adquiridos, podem ser diretamente responsáveis por uma melhor performance na campanha eleitoral. “Para disputar o cargo de vereador, o valor minimamente razoável deve contar com pelo menos R$ 30 mil de orçamento. É claro que com mais valores, mais recursos podem ser utilizados na campanha. No entanto, a vaquinha não vai ser a única fonte de recursos da campanha”, explica.

    João Tyah ´diz que usará a "vaquinha", mas que ela não será a única fonte de recursos para a campanha
    João Tyah ´diz que usará a "vaquinha", mas que ela não será a única fonte de recursos para a campanha | Foto: divulgação

    Tayah diz que os apoiadores podem fazer a diferença e compensar parte dos gastos. “Também farei uso de recursos próprios, embora não sejam o suficiente para bancar uma campanha digna. Mas, afirmo que o diferencial da minha campanha será o apoio voluntário de apoiadores, que acreditam nos nossos ideais. Isso sem dúvida nos fará economizar recursos na parte de contratação de pessoas”, reitera João.

    Como ativista feministas e produtora cultural, Michele Andrews (Psol), vai optar por uma campanha à CMM, com recursos enxutos, por influência da pandemia. “Estamos em um momento delicado, e isso faz com que a gente não tenha mais certeza de valores e custos. Estamos propondo metas segmentadas para impressos e Investimentos para os profissionais que a campanha necessita. A vaquinha e o fundo partidário direcionado para mulheres, serão usados pela primeira vez. Acreditamos que essa verba usada para aumentar a representatividade feminina vai influenciar positivamente”, comenta. 

    Michele Andrews, do Psol e do movimento feminista, diz que vai fazer uso da "vaquinha" para ampliar a representação na CMM
    Michele Andrews, do Psol e do movimento feminista, diz que vai fazer uso da "vaquinha" para ampliar a representação na CMM | Foto: divulgação

    Andrews também diz que o distanciamento social vai exigir dos pré-candidatos uma presença online mais interativa, levando as campanhas às redes sociais. “Além disso, o engajamento de quem acredita no nosso projeto, também é um recurso a ser considerado, ainda que não seja medido em valores monetários. Estamos focando para fazer o máximo possível de uma campanha e mobilização on-line, não apenas em termos de arrecadação, mas de contribuição de apoiadores. Divulgamos um número de telefone para que as pessoas interajam com a nossa campanha por Whatsapp. Mas, precisamos sentir a cidade, as pessoas, saber como estão, e para isso precisamos estar na rua, e nesse momento de pandemia é muito perigoso”, avalia.

    Sem doações

    O prefeiturável Marcelo Amil (PcdoB) destacou também que tem recebido o contato de pessoas que querem ajudar na campanha, mas ele tem aproveitado para pedir união e solidariedade ao próximo na pandemia.

    Marcelo Amil diz não é momento de falar de arrecadação para campanha
    Marcelo Amil diz não é momento de falar de arrecadação para campanha | Foto: divulgação

    “Felizmente, eu tenho recebido muitos contatos de gente querendo saber como faz para ajudar, para doar, mas não chegou a hora ainda. Meu pedido é de que as doações que iriam fazer para minha candidatura, que façam para alguém que está precisando mais agora. Que façam para alguém de perto e que está em dificuldade financeira. O momento de fazer doações para uma campanha eleitoral vai chegar, mas nesse momento, o importante é a solidariedade, é ajudar a salvar vidas”, destaca.