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    injúria e difamação


    Arthur aciona STF contra Bolsonaro por ofensas em reunião ministerial

    Queixa-crime foi feita em razão das ofensas disparadas por Bolsonaro em reunião ministerial do dia 22 de abril

    Defesa do prefeito pede que a ação também seja avaliada pela Câmara dos Deputados | Foto: Marcio James/Semcom

    Manaus - A defesa do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), protocolou nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma queixa-crime contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), pelas declarações de baixo nível do presidente em relação ao tucano, durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

    Os xingamentos ao prefeito de Manaus chegaram ao seu conhecimento após a divulgação do vídeo da reunião, que teve quebra de sigilo determinada pelo decano da Corte Suprema, o ministro Celso de Mello, no último dia 22 de maio. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como prova da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

    Depois de chamar de “bosta” o governador de São Paulo, João Doria e de “estrume” o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no vídeo Bolsonaro se refere a Arthur Neto como "um bosta de um prefeito", em meio às criticas a abertura de valas comuns no cemitério público, durante o pico da pandemia em Manaus. "Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara", afirmou Bolsonaro.

    Arthur acusa Bolsonaro na queixa-crime de injúria e difamação por conta das declarações. O prefeito solicita ainda que o documento seja submetido à Câmara dos Deputados, para que analise se autoriza a abertura de processo penal contra o presidente.

    "Com efeito, no cenário aqui apresentado, afirmar que alguém faça uso político da dor alheia, e a partir da escavação de covas coletivas deseje aterrorizar a população, é efetivamente agir não apenas para lhe expropriar a honra, enquanto uma das várias expressões da dignidade humana, mas própria humanidade, e com isso, qualquer respeito que lhe seja devido", aponta a defesa no documento.

    O termo "queixa-crime" é usado quando a própria vítima, ou o advogado, aciona a Justiça para denunciar alguém e pedir a abertura de um processo. O termo "denúncia", no direito, é específico para as representações do Ministério Público.

    No pedido, o prefeito de Manaus argumenta que as ofensas foram ditas por Bolsonaro no exercício da função de presidente. Por isso, de acordo com ele, não seria aplicável o trecho da Constituição que proíbe processos contra o presidente, durante o mandato, por atos não relacionados ao cargo.

    A queixa-crime apresentada ao STF também defende que o próprio vídeo da reunião pode ser usado como prova dos crimes apontados.

    Na justificativa do documento, Arthur diz que não pode deixar que Bolsonaro, “que não tem a mínima noção de governar um país”, o ofenda de forma gratuita e sem motivo, como costuma fazer com outras pessoas. “Assim que tive acesso a essa conversa, que passa longe de ser uma reunião ministerial, decidi denunciar ao Supremo. Espero que o documento seja analisado de maneira séria e que o presidente responda judicialmente pelos seus atos”, disse o prefeito.


    *Da Redação