Fonte: OpenWeather

    APROVADO NO SENADO


    Eduardo Braga defende auxílio emergencial à cultura no Senado

    Lei Aldair Blanc foi aprovada pelos senadores nesta quinta (4), com apoio do senador amazonense, líder do MDB

    Senador aprovou ainda emenda de Braga que garante distribuição de máscaras a moradores de rua | Foto: Divulgação

    Manaus  - Com o apoio do senador amazonense, líder do MDB, Eduardo Braga, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4), a chamada Lei Aldir Blanc, que garante apoio emergencial à cultura, um dos setores mais impactados pela pandemia do novo coronavírus. Também foi aprovado, com emenda do senador Eduardo, projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país.

    O senador Eduardo Braga havia apresentado três emendas para valorizar o artista popular e aprimorar o PL 1.075/20, a Lei Aldir Blanc, mas retirou os destaques – pedidos de votação em separado – para que o projeto não tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados e pudesse ser sancionado o mais rápido possível.

    “Essa ajuda precisa chegar o mais rapidamente a atores, cantores e outros trabalhadores da arte e da cultura, que estão há mais de 80 dias sem renda, sem ter como sustentar suas famílias”, observou o líder do MDB no Senado. A Lei Aldir Blanc garante R$ 3 bilhões para um auxílio emergencial de R$ 600 mensais a trabalhadores da cultura que não tenham outra fonte de renda.

    O projeto também prevê um subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais para a manutenção de espaços e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas, como teatros, livrarias, museus, bibliotecas, galerias e festas populares. A distribuição dos recursos será descentralizada, para aumentar a agilidade. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF a outra metade com os municípios, seguindo critérios de população e Fundos de Participação de Estados e de Municípios.

    Máscaras

    A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual, cobrindo boca e nariz, foi o primeiro item da pauta. As máscaras deverão ser utilizadas não só em vias públicas ou no transporte público, mas também no transporte por aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em que haja reunião de pessoas. Quem descumprir a medida deverá pagar multa, a ser definida por estados e municípios.

    O projeto também estabelece que os governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações vulneráveis em locais de fácil acesso. Emenda do senador Eduardo Braga, acatada pelo relator da matéria, ampliou o conceito de populações vulneráveis, restrita, originalmente, aos beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e do auxílio emergencial na pandemia.

    “Entendemos que o rol de pessoas vulneráveis do ponto de vista econômico não se esgota a essas hipóteses”, ressaltou o parlamentar do Amazonas na justificação de sua emenda. Ao definir que deve ficar a cargo do poder público local a identificação de outras situações de vulnerabilidade, Eduardo Braga garantiu a obrigatoriedade de máscaras também a moradores em situação de rua e outros que não possuem, necessariamente, acesso a programas sociais do governo.


    *Com informações da assessoria