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    EFEITO COVID-19


    Vereadores de Manaus aprovam suspensão das férias do meio do ano

    Câmara Municipal promulgou nesta segunda-feira (15) o projeto que suspende o recesso parlamentar de 15 dias

    A pauta da suspensão do recesso foi encaminhada com urgência e aprovada por unanimidade | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Resolução (PR) 005/2020, de autoria da Mesa Diretora, que suspende oficialmente o recesso parlamentar do Legislativo municipal. As férias do meio do ano estavam previstas para ocorrer do dia 26 deste junho a 9 de julho. Com a justificativa de que Manaus ainda vive os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o projeto foi aprovado por unanimidade.

    A sessão plenária virtual começou com a pauta da reunião ordinária invertida, pela urgência no encaminhamento dos projetos que já tinham recebido parecer das comissões técnicas e precisavam passar pela aprovação do plenário.

    O PR, que foi o primeiro projeto promulgado durante a sessão remota da CMM, e que foi bastante comemorado pelos vereadores, considera a Covid-19, um dos maiores desafios para a humanidade, por impor perdas significativas às nações, tanto na área econômica quanto na social. O texto defende que o momento é de compromisso total, no sentido de contribuir para o enfrentamento à doença, aprovando matérias essenciais e no amparo aos mais necessitados.

    O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (Patriota), observou que, pela primeira vez na história da Câmara, ocorreu uma promulgação virtual, um feito que vai ficar registrado nos anais do Poder. Disse ainda que, em razão da maior crise sanitária da história de Manaus, os vereadores entenderam que não podem deixar de manter a atenção as necessidades do município no enfrentamento à Covid-19.

    “Não há motivos para quebrarmos a sequência de medidas tomadas desde março, quando precisamos interromper as atividades presenciais da Câmara, para o enfrentamento direto à Covid-19. Os vereadores compreenderam isso e votaram pela aprovação do projeto, até porque não pararam de trabalhar durante a pandemia, inclusive, aqueles que foram acometidos pela doença”, disse Joelson Silva.

    Feriados em nova comissão

    Outro assunto que possibilitou um debate mais aprofundado dos vereadores, nesta segunda, foi o Projeto de Lei 165/2020, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD). Em discussão, a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais, após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus.

    De acordo com Hiram, o momento é de pensar na retomada da economia local. A proposta visa o aquecimento do comércio, com pessoas voltando a produzir, vender, e abrange apenas os feriados municipais.

    “Estamos mexendo em seis datas, para que se possa ter um reaquecimento no nosso comércio. Nós, enquanto cidade que tem a Zona Franca produzindo e que está saindo da pandemia antes dos grandes centros do Brasil, precisamos estar produzindo. A proposta abrange apenas os feriados municipais”, informou Hiram.

    O presidente Joelson Silva e outros vereadores também se mostraram favoráveis ao PL, que recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguiu para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).


    *Com informações da assessoria