Fonte: OpenWeather

    COTA ELEITORAL


    MPE age para evitar fraudes nas candidaturas femininas nas eleições

    Promotores eleitorais poderão indeferir pedidos de registros de partidos que não cumprirem a cota feminina mínima de 30%

    Cota mínima de 30% buscou ampliar participação da mulher na política brasileira | Foto: Divulgação

    Manaus - O terreno para as eleições deste ano já está sendo preparado e nesta quinta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou orientação normativa para evitar fraudes nas candidaturas femininas. Documentado é direcionado aos promotores eleitorais do Amazonas, os quais são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das cotas eleitorais do mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero.

    Além de votações durante uma pandemia, as eleições municipais deste ano têm novidades no campo mais 'burocrático'. Quando da época das candidaturas para vereador e prefeito, cada partido deverá enviar à Justiça Eleitoral uma lista com os candidatos que disputarão os cargos no Legislativo e Executivo. 

    A medida, segundo o MP Eleitoral, deve permitir que promotores eleitorais indefiram o pedido de registro do partido político que não cumpra o mínimo de candidaturas nas cotas femininas, ou mesmo que possua indícios de fraude nesse sistema. 

    Caso seja comprovada alguma fraude, a Procuradoria Regional Eleitoral orienta que o caso seja apresentado à Justiça Eleitoral para ação de investigação e posterior cassação do mandato. 

    As tentativas de burlar o mínimo de mulheres ou de se aproveitar da medida são velhas conhecidas da política. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral cassou toda a coligação dos partidos que se uniram para eleger o vereador Valença do Piauí (PI) nas eleições de 2016. 

    Para conseguir o cargo, ficou comprovado que houve uso de candidaturas laranjas, ou seja, fictícias. Cinco candidatas mulheres tentaram se eleger, mas apenas para ajudar a chapa a cumprir a exigência de cotas, entendeu o TSE.

    A ação 'inspirou' outra que ocorreu em Manaus, no ano passado. Uma decisão assinada pela juíza Kathleen Gomes, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos dos vereadores Sargento Bentes Papinha, Fred Mota, Cláudio Proença e Mirtes Salles.

    A acusação de fraude partiu de Ivaneth Silva, que disse ter tido o nome usado para o partido cumprir a cota nas eleições de 2016. Depois de procurarem advogados e entrarem com mandado de segurança, os vereadores recuperaram seus cargos

    Candidaturas em 2020

    As definições do mínimo de candidaturas femininas costumam entrar no alvo da discussão durante as eleições principalmente por conta da alta desigualdade entre homens e mulheres na política. A Lei 9504/1997 indica a reserva - mas não exatamente o preenchimento - de 30% das candidaturas para cada sexo em eleições proporcionais, ou seja, as de vereadores e deputados.

    A pré-candidata a vereadora pela Partido Socialismo e Liberdade (Psol) Alessandrine Silva avalia que já houve avanços na representatividade feminina na política, como a eleição da primeira mulher presidente. No entanto, ela diz que esses avanços "estão sob ataque e desmonte nos últimos anos".

    Alessandrine é ativista materna
    Alessandrine é ativista materna | Foto: Divulgação

    Apesar do movimento do MPE para orientar sobre fraude nas cotas, a pré-candidata diz que essas ações não têm bastado para uso das candidaturas femininas.

    "É necessária uma postura ativa das próprias instituições para implementar mudanças estruturais e culturais pelas cotas, para que a pessoa se sinta constrangida em fraudar um mecanismo tão necessário, e não chegue nem a tentar fraudar", ressalta Alessandrine.

    Ela diz que a implementação das cotas ainda não tem como serem avaliadas, mas que a longo prazo podem ser vistos os impactos. No entanto, já adianta que os atuais 30% não são suficientes "quando há diversas outras fomas de inviabilizar e sufocar a participação feminina nos espaços políticos". 

    Levante de mulheres nos partidos

    Com o fervor das eleições se aproximando, frentes de mulheres já têm sido preparadas pelos partidos para os pleitos desse ano. O secretário-geral do partido Avante, Wagno Oliveira, diz que o partido terá "uma nominata muito boa de candidatas femininas".  

    "Teremos algumas candidatas a prefeita como, por exemplo, em Boa Vista dos Ramos (Marieta Trindade), Jutaí (Ecila Maria) dentre outras, como a vereadora do Avante em Beruri (Elis), como pré-candidata à vice-prefeita", diz o secretário.

    Wagno garante que o Avante está atento à participação feminina
    Wagno garante que o Avante está atento à participação feminina | Foto: Divulgação

    Além dos movimentos partidários, Oliveira lembra que o partido possui o núcleo Avante Mulher, uma denominação em Manaus e mais 42 municípios que, segundo ele, "dá voz às mulheres filiadas ao partido". Atualmente, de 26 vereadores no Amazonas, seis (21%) são mulheres. 

    Já o secretário do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Miguel Biango, garante que o partido tem tido cuidado na formação das chapas para ter uma participação efetiva das mulheres.

    Biango diz ser difícil prever as pré-candidaturas femininas, mas espera que sejam um bom número
    Biango diz ser difícil prever as pré-candidaturas femininas, mas espera que sejam um bom número | Foto: Divulgação/CMM

    "A nossa representante na Assembleia Legislativa é a deputada Alessandra Campelo. Portanto, o MDB tem efetivamente uma participação feminina significativa e tem apresentado suas chapas, sempre com participação determinante das mulheres", afirma ele.

    O partido tem atualmente 86 vereadores, dos quais 14 são mulheres. No Executivo, de 20 prefeitos, duas são mulheres. Para Biango, a perspectiva é que em 2020 a participação feminina nas eleições seja grande, "inclusive com candidatas às prefeituras em vários municípios". 

    Leia mais:

    Dança das chapas majoritárias segue em ritmo de muito mistério

    PP não será ‘barriga de aluguel’ nas eleições, afirmam " Irmãos Lins"