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    última sessão virtual


    Vereadores aprovam a extinção da pasta de Juventude, Esporte e Lazer

    Na última reunião 100% virtual, vereadores concentraram esforços sobre reforma administrativa da Prefeitura

    Entre as principais pautas estava a extinção da pasta de Juventude, Esporte e Lazer | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    Manaus - A última sessão plenária realizada de forma virtual pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por conta da pandemia do novo coronavírus, foi marcada pela aprovação de projetos importantes relacionados à minirreforma administrativa da Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira (30).

    Entre os principais está o Projeto de Lei de extinção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que terá as atividades absorvidas pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

    O PL em questão já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no início da manhã, e foi aprovado durante a sessão extraordinária convocada pelo presidente Joelson Silva (Patriota), com apenas dois votos contrários, assinados pelos vereadores Chico Preto (DC) e Diego Afonso (PSL). Ambos foram unânimes em afirmar que o projeto poderia ter sido melhor discutido, por entenderem que o esporte também é prioridade, principalmente para a juventude, entre outras questões.

    Os vereadores Marcel Alexandre (Podemos) e Raulzinho (PSDB) defenderam a extinção, justificando que os trabalhos não serão interrompidos, apesar da mudança. A medida, segundo os parlamentares, vai ajudar a prefeitura a economizar recursos, manter a máquina em funcionamento, pagar salários e até entregar obras, também ligadas ao esporte na cidade.

    Após passar no plenário, o PL segue agora para sansão do prefeito Arthur Neto (PSDB), acompanhado de outros cinco projetos aprovados. Dois deles são referentes à extinção das secretarias de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), e de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe).

    Nos outros projetos, o Executivo cria o Programa de Parcerias Público Privadas (PPP/Manaus); transfere a Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM) para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad); e altera o artigo do texto correspondente à gratificação de servidores remanejados do quadro da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), para a Controladoria Geral do Município (CGM).

    Cuidados

    Joelson Silva encerrou a sessão plenária ressaltando os cuidados redobrados que cada vereador deverá tomar, a partir desta quarta-feira (1º), quando ocorre o retorno das atividades presenciais da CMM. O parlamentar frisou que a volta aos trabalhos na Casa Legislativa será feita de forma gradual e sem a presença do público externo, pelo menos nesse primeiro momento.

    “Precisamos preservar a saúde e a segurança de todos os vereadores, servidores, assessores de gabinetes e demais pessoas que terão acesso às instalações da Câmara, a partir de quarta-feira”, disse Joelson Silva.

    A entrada no plenário será limitada apenas aos vereadores, procurador, dois assessores por gabinete e às equipes de serviços gerais. Como forma de evitar aglomeração, o acesso às instalações da Casa Legislativa será permitido para uma parcela reduzida de servidores, conforme explicou o vice-presidente da CMM, Hiram Nicolau (PSD).

    De acordo com o protocolo de medidas de prevenção ao novo coronavírus e proteção dos ambientes de trabalho da CMM, será permitida a entrada dos parlamentares, um procurador, dois assessores por gabinete e as equipes de serviços gerais. O público externo, incluindo equipes da imprensa, não terá acesso às dependências da Casa Legislativa.


    *Com informações da assessoria