Manaus - O Projeto de Lei 2.630/2020, que trata do combate às Fake News, aprovado pelo Senado, na terça-feira (1º), é visto com bons olhos por pelo menos cinco dos oito deputados federais da bancada amazonense, mas que é necessário ser melhor avaliado. O projeto apresenta normas para as redes sociais e serviços de mensagem como "WhatsApp" e "Telegram", como forma de evitar a propagação de notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos à democracia.

Com a aprovação pelos senadores, por 44 votos a favor e 32 contrários, o texto segue para a votação na Câmara dos Deputados. Entre os senadores amazonenses, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram pela aprovação, enquanto Plínio Valério (PSDB) foi contra.

Entre os deputados federais amazonenses favoráveis ao texto está Silas Câmara (Republicanos). Ele acredita que a legislação será benéfica para a população que é a principal sofredora da propagação de notícias falsas. “É uma legislação que beneficia a todos. Sou a favor que exista medidas de punição para aqueles que buscam através da internet realizar calunia e difamação. Isso não prejudica só o meio político, prejudica a população que acaba sendo levada por essas mentiras”, avaliou.

O deputado federal Sidney Leite (PSD) se declarou favorável ao PL e observou que ele pode ganhar mais propostas para ser fortalecido. “Sou a favor de uma legislação que puna as pessoas e veículos que não assumam a responsabilidade de suas falas. Acredito ainda que o projeto possa ser reforçado na Câmara para que a punição para crimes como esse sejam mais avaliados”, analisou.

O deputado federal José Ricardo (PT), que é também favorável, observou que a eleição que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um exemplo de como as fake news podem fazer com que a população seja prejudicada. Ele afirmou ainda que segue analisando de forma técnica e jurídica o projeto de lei aprovado no Senado.

“As fake news prejudicam a população de forma direta, pois muitas pessoas acreditam nesses conteúdos. Um exemplo claro do prejuízo que essas notícias trazem, foi a campanha eleitoral em que o presidente Bolsonaro participou e usou de fake news para se promover e chegar a presidência do país”, destacou.

Mais debate

O deputado federal, Marcelo Ramos (PL) também informou que analisa as medidas impostas no texto, mas que é a favor de medidas que combatam conteúdos falsos na internet. Os parlamentares favoráveis, esperam que o texto possa ser aprovado na Câmara, mas acreditam que afirmar a aprovação ainda é precoce, uma vez que o conteúdo precisa ser analisado e contestado pelos demais deputados do Poder.

O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) disse que as fake news devem ser combatidas e criminalizadas. No entanto, contou que o seu partido ainda está avaliando o projeto aprovado no Senado para propor possíveis modificações. “A liberdade de expressão é sagrada e deve ser preservada. No Solidariedade estamos interessados a propor mudanças para aprimorar o projeto”, afirmou

Contrário

Mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal, Alberto Neto (Republicanos) se posicionou contrário ao projeto por acredita que o texto fere o direito de expressão. “Sou contra a mordaça e contra a censura. Assim como sou contra as fake news e por isso acredito que devemos sim ter uma legislação que combata calúnias como estas. No entanto, o texto aprovado pelo Senado não tem o combate contra-acusações falsas como principal medida”, destacou.

O parlamentar afirmou ainda que não subestima a aprovação do Senado, mas salienta que a Câmara dos Deputados deve ser mais rigorosa quanto ao projeto e reveja o conteúdo apresentado no texto.