Combate às Fake News
Maioria dos deputados federais do AM é favorável ao PL das Fake News
De modo geral, quem é favorável ou é contra, avalia que o texto aprovado no Senado precisa ganhar mais força
Manaus - O Projeto de Lei 2.630/2020, que trata do combate às Fake News, aprovado pelo Senado, na terça-feira (1º), é visto com bons olhos por pelo menos cinco dos oito deputados federais da bancada amazonense, mas que é necessário ser melhor avaliado. O projeto apresenta normas para as redes sociais e serviços de mensagem como "WhatsApp" e "Telegram", como forma de evitar a propagação de notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos à democracia.
Com a aprovação pelos senadores, por 44 votos a favor e
32 contrários, o texto segue para a votação na Câmara dos Deputados. Entre os
senadores amazonenses, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram pela
aprovação, enquanto Plínio Valério (PSDB) foi contra.
Entre os deputados federais amazonenses favoráveis ao
texto está Silas Câmara (Republicanos). Ele acredita que a legislação será
benéfica para a população que é a principal sofredora da propagação de notícias
falsas. “É uma legislação que beneficia a todos. Sou a favor que exista medidas
de punição para aqueles que buscam através da internet realizar calunia e
difamação. Isso não prejudica só o meio político, prejudica a população que
acaba sendo levada por essas mentiras”, avaliou.
O deputado federal Sidney Leite (PSD) se declarou
favorável ao PL e observou que ele pode ganhar mais propostas para ser
fortalecido. “Sou a favor de uma legislação que puna as pessoas e veículos que
não assumam a responsabilidade de suas falas. Acredito ainda que o projeto
possa ser reforçado na Câmara para que a punição para crimes como esse sejam
mais avaliados”, analisou.
O deputado federal José Ricardo (PT), que é também
favorável, observou que a eleição que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
é um exemplo de como as fake news podem fazer com que a população seja
prejudicada. Ele afirmou ainda que segue analisando de forma técnica e jurídica
o projeto de lei aprovado no Senado.
“As fake news prejudicam a população de forma direta, pois muitas pessoas acreditam nesses conteúdos. Um exemplo claro do prejuízo que essas notícias trazem, foi a campanha eleitoral em que o presidente Bolsonaro participou e usou de fake news para se promover e chegar a presidência do país”, destacou.
Mais debate
O deputado federal, Marcelo Ramos (PL) também informou
que analisa as medidas impostas no texto, mas que é a favor de medidas que
combatam conteúdos falsos na internet. Os parlamentares favoráveis, esperam que
o texto possa ser aprovado na Câmara, mas acreditam que afirmar a aprovação
ainda é precoce, uma vez que o conteúdo precisa ser analisado e contestado
pelos demais deputados do Poder.
O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) disse que as fake
news devem ser combatidas e criminalizadas. No entanto, contou que o seu
partido ainda está avaliando o projeto aprovado no Senado para propor possíveis
modificações. “A liberdade de expressão é sagrada e deve ser preservada. No
Solidariedade estamos interessados a propor mudanças para aprimorar o projeto”,
afirmou
Contrário
Mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal, Alberto Neto (Republicanos) se posicionou contrário ao projeto por acredita que o texto fere o direito de expressão. “Sou contra a mordaça e contra a censura. Assim como sou contra as fake news e por isso acredito que devemos sim ter uma legislação que combata calúnias como estas. No entanto, o texto aprovado pelo Senado não tem o combate contra-acusações falsas como principal medida”, destacou.
O parlamentar afirmou ainda que não subestima a
aprovação do Senado, mas salienta que a Câmara dos Deputados deve ser mais
rigorosa quanto ao projeto e reveja o conteúdo apresentado no texto.