EFEITO PANDEMIA


Assembleia Legislativa aprova suspensão das férias do meio do ano

Parlamento estadual aprovou suspensão do recesso parlamentar mais de 20 dias depois da Câmara Municipal de Manaus

Deputados avaliam a suspensão como necessária para não prejudicar votações importantes | Foto: Alberto César Araújo/Aleam

Manaus - Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta terça-feira (7), a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano, que contempla as propostas dos deputados Belarmino Lins (Progressistas), Joana Darc (PL) e João Luiz (Republicanos). O Parlamento estadual segue agora o exemplo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que aprovou no dia 15 de junho a suspensão do recesso parlamentar, em razão do enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em sessão híbrida, o plenário da Aleam aprovou e medida por 14 votos a 7, o que suspendeu o recesso que aconteceria de 17 a 31 de julho. Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que ainda causa transtornos à saúde da população amazonense, principalmente no interior do Estado, Belarmino ressaltou que o Parlamento estadual “acerta em se manter ativa em julho, sem fechar as portas, continuando suas atividades plenárias em respeito às demandas do momento”.

A Assembleia Legislativa agora se iguala também ao Congresso Nacional, que também já suspendeu o recesso previsto para este mês, mantendo, de forma híbrida, as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Sem descanso, durante todo o mês de julho prosseguiremos nossas ações parlamentares cumprindo o nosso dever de legislar sobre matérias de especial relevância, em favor da população do Estado, neste momento de luta contra o coronavírus”, comenta Lins.

Na avaliação de João Luiz, a decisão do Plenário atende aos anseios da população amazonense que requer, neste momento, uma atuação mais eficaz e célere por parte do Parlamento estadual. “O recesso no meio do ano seria imprudente, uma vez que o momento exige um esforço concentrado em prol do Estado do Amazonas e, principalmente, da população amazonense”, justifica o parlamentar.

Para o republicano, os trabalhos do Poder Legislativo, suspensos de forma presencial desde o dia 19 de março, foram prejudicados e a suspensão do recesso impedirá que votações de projetos importantes sejam adiadas para agosto.

“Os trabalhos da Casa Legislativa são essenciais e, devido às circunstâncias impostas pela pandemia, o Poder Legislativo deve manter suas atividades para seguir com a tarefa de legislar, transformando em leis as demandas da sociedade, além de cobrar a aplicação de medidas e fiscalizar, de forma permanente, a aplicação dos recursos públicos por parte do Governo e demais órgãos da administração”, avalia João Luiz.


*Com informações das assessorias