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    intermunicipal e interestadual


    Deputado propõe álcool em gel obrigatório em transportes coletivos

    Roberto Cidade diz que em feriados e fins de semana o serviço intermunicipal e interestadual transporta mais de 10 mil passageiros

    Deputado avalia que apesar da queda de casos no Amazonas, não é hora de baixar a guarda | Foto: Reprodução

    Manaus - Como forma de fortalecer a contensão do contágio da Covid-19, no Amazonas, as empresas de transporte intermunicipal e interestadual deverão instalar dispensadores abastecidos com álcool em gel 70%, no interior dos veículos para os passageiros. O projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV).

    A proposta busca priorizar a saúde dos usuários dos transportes coletivos que saem de Manaus por meio de transporte rodoviário. Roberto Cidade ressaltou que o país ainda vive a pandemia do novo coronavírus e lembrou a triste marca de mais de 100 mil mortes causadas pelo vírus nas últimas semanas. Ele observou que, apesar das medidas tomadas para controlar a pandemia, muitas pessoas ainda estão se infectando com a doença.

    “Infelizmente essa doença ainda não foi totalmente controlada e muitas pessoas ainda estão se infectando com o vírus. Nessa semana o Brasil chegou a marca de mais de 100 mil mortes, por isso, não podemos nos descuidar”, pontuou o parlamentar.

    De acordo com o Cidade, em feriados ou datas comemorativas, mais de 10 mil usuários utilizam as linhas desse serviço intermunicipal e interestadual, o que aumenta o risco do contágio da capital para o interior e do mesmo modo das cidades próximas para Manaus, caso as medidas de higiene não sejam adotadas.

    “Fator determinante para que tenhamos atenção a este modal é o fato, de que as alças de apoio são as mesas para todos os usuários, trazendo risco aos passageiros que não possam higienizar as mãos após o embarque. As normas sanitárias estipuladas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas visam priorizar a saúde dos usuários e precisam ser observadas pelas empresas prestadoras deste serviço”, justificou.

    O Projeto prevê no artigo primeiro, parágrafo único, que “o álcool em gel 70% será reposto antes do início de cada viagem”. Caso seja aprovado o projeto, as empresas deverão cumprir a determinação e em caso de descumprimento terão sanções que vão desde advertência a pagamento de multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil, em caso de reincidência.

    As sanções serão aplicadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), a cada veículo da frota que estiver em desacordo com o disposto na Lei. O PL assegura ainda que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta das empresas, excluídas as possibilidades de reembolso por parte do Executivo Estadual ou de repasse dos valores aos usuários desse serviço. 


    *Com informações da assessoria


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