Eleições 2020


Pré-candidatos 'desatentos' pedem voto antecipado em Manaus

Mesmo com restrições, os pretensos candidatos buscam novas maneiras de emplacar seus nomes na corrida eleitoral

O vereador Raulzinho faz showmício e foi denunciado por propaganda antecipada
O vereador Raulzinho faz showmício e foi denunciado por propaganda antecipada | Foto: Divulgação

Manaus - A campanha eleitoral para o pleito municipal deste ano começa oficialmente do dia 27 de setembro, de acordo com o novo calendário eleitoral. No entanto, o anseio por uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus faz com que alguns pré-candidatos a vereadores, usem mecanismos subliminares para pedirem votos do eleitorado, antes do período legal. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em Manaus até já apurou denúncias e multou pré-candidatos.

Para que as ações dos candidatos sejam configuradas como propaganda antecipada é necessário que exista o pedido explícito de voto. E apesar dos pré-candidatos aos cargos públicos de vereador e prefeito, estarem autorizados a expor suas posições políticas e propostas durante a pré-campanha, ainda não é permitido pedir voto nesse período.

Porém, mesmo com as restrições, os pretensos candidatos a uma das 41 cadeiras do Legislativo municipal burlam a legislação e encontram novos mecanismos de antecipar suas campanhas e emplacar seus nomes por meio da internet, abordagem pública e até mesmo nas igrejas.

Propaganda antecipada

Um dos primeiros casos de de propaganda antecipada, durante a pré-campanha, neste ano, foi o "showmício digital" realizado pelo vereador Robson da Silva Teixeira, o Raulzinho (DEM), transmitido ao vivo pelo Facebook. A live foi realizada na casa do vereador denunciado e incluiu a apresentação de grupo musical, sorteio de prêmios e discursos sobre obras que teriam sido obtidas pelo candidato e promessa de outras em prol da Zona Norte de Manaus.

A ação foi qualificada por campanha eleitoral antecipada pelo promotor da 58ª Zona Eleitoral da capital, Evandro da Silva Isolino e alegou que o cunho eleitoral do conteúdo midiático ficou evidente quando o vereador cita obras realizadas pela Prefeitura de Manaus, como academia ao ar livre, Requalifica e Atendimento às Comunidades, com a evidente intenção de incutir na mente dos eleitores que ele é o responsável por essas ações terem sido levadas à Zona Norte.

Além disso, a todo momento, os apresentadores do showmício virtual agradecem ao vereador, pelos feitos polícos, e elogiam a sua atuação parlamentar, com frases de caráter propagandístico, como "parlamentar mais atuante da cidade de Manaus" e "pessoa que contribui com o bairro Mutirão".

Durante a live, Raulzinho usou ações da Prefeitura de Manaus para promover a sua imagem
Durante a live, Raulzinho usou ações da Prefeitura de Manaus para promover a sua imagem | Foto: Divulgação

Raulzinho é pré-candidato a reeleição para vereador, em Manaus. Após ser denunciado pelo showmício, o vereador realizou uma live para explicar o ocorrido. Segundo ele, a casa foi cedida por ele para o evento que buscava arrecadar alimentos e ajudar famílias afetadas pela pandemia.

“Cedi a minha casa para a realização da live. Na hora, me chamaram para agradecer o espaço que eu tinha cedido e me indagaram sobre questões da comunidade e eu falei. Sou vereador e as pessoas me cobram. E lá eu falei sobre várias ações que tinha acontecido e que iriam acontecer. E se abrir a porta da minha casa para ajudar a comunidade é cometer crime, então sou um criminoso”, afirmou o parlamentar.

O MP Eleitoral pediu a condenação do vereador com o pagamento de multa, cujo valor que varia entre R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou em valor equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O vereador foi comunicado da punição, mas não se manifestou em tempo hábil para prestar os esclarecimentos devidos.

Mais propagandas

O âmbito virtual não é único que tem sido usado para pedir voto subliminarmente, em Manaus. O pré-candidato Luizinho Mello (Pros), por exemplo, tem usado da pandemia do novo coronavírus para distribuir máscaras de proteção facial, com o seu nome. Segundo relatos de pessoas que pediram para não terem os nomes divulgados, Luizinho produziu as máscaras e fez a distribuição nas principais vias do bairro da União, onde atua realizando projetos sociais.

As máscaras foram símbolo do pedido de voto do pré-candidato
As máscaras foram símbolo do pedido de voto do pré-candidato | Foto: Lucas Silva

Procurado pela equipe de reportagem, o pré-candidato explicou que a distribuição das máscaras não tem relação com a sua campanha e que cumpre as regras da pré-campanha dentro da legislação eleitoral.

“Jamais pediria votos dessa forma. As máscaras são para o meu uso pessoal e foram feitas em alusão ao meu aniversário de 50 anos, que devido a pandemia foi cancelado, por isso, na máscara vem escrito desde 1970. Quando eu soube que a ação poderia ser confundida com propaganda antecipada, parei de usar”, explica Melo.

Outra acusação de propaganda antecipada foi a distribuição de marcadores de bíblia, feita em prédios da Igreja Universal, pelo pré-candidato a vereador João Carlos Mello (Republicanos). Segundo fiéis que frequentam a igreja, Mello entregou os marcadores em alusão a sua pré-candidatura ao cargo do legislativo. Procurado pela equipe de reportagem, o pré-candidato não se manifestou sobre a acusação.

Marcadores de leitura foram entregues aos fiéis em igreja por pré-candidato a vereador de Manaus
Marcadores de leitura foram entregues aos fiéis em igreja por pré-candidato a vereador de Manaus | Foto: Divulgação

Em busca de vantagens

Para o cientista político Breno Rodrigo, os pré-candidatos usam da propaganda antecipada para levar vantagem na corrida eleitoral, em relação aos adversários e apesar de não prejudicar o eleitorado diretamente, compromete o futuro da eleição.

“Com as campanhas antecipadas se cria uma relação desleal com o candidato e eleitor, pois ele estará visando sua promoção política com a finalidade de ser eleito e não os cuidados à população. Apesar de o eleitorado ser beneficiado, dependendo do tipo de campanha, o candidato em questão estará comprometendo negativamente a disputa como um todo”, analisou.

Fiscalização

Mesmo sem divulgar o número de pré-candidato, que estão sendo investigados por propaganda antecipada, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, tem realizado reuniões com órgãos de fiscalização e segurança, a fim de traçar as diretrizes de identificação de campanha antecipada na corrida eleitoral. Entre as medidas desenvolvidas pela comissão, está a elaboração da cartilha informativa para que os eleitores identifiquem as inúmeras formas de pedir voto subliminarmente.

Segundo o cientista político, a campanha antecipada pode acontecer até mesmo durante uma simples conversa com o eleitor. “A partir do momento que o candidato incentiva o eleitor a votar dele, já pode ser considerado um pedido de voto. Por isso, não precisa necessariamente que o candidato esteja envolvido em ações públicas ou usando de mecanismos publicitários para configurar tal ação”, acrescentou Breno. 

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