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    Transparência


    Especialistas alertam sobre declaração de bens de candidatos

    O candidato que tiver ocultado patrimônios na declaração poderá perder espaço na corrida pela Prefeitura de Manaus

    A declaração de bens do candidato faz parte da obrigatoriedade dos documentos exigidos no registro de candidatura.
    A declaração de bens do candidato faz parte da obrigatoriedade dos documentos exigidos no registro de candidatura. | Foto: Divulgação

    Manaus – A três dias para o prazo final do pedido de candidatura, que encerra no dia 26 de setembro, dez candidatos declararam seus bens durante o registro de seus nomes para a Prefeitura de Manaus no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O prefeiturável que tiver ocultados os bens durante o ato legal podem ser penalizados e perder espaço na disputa.

    A declaração de bens do candidato faz parte da obrigatoriedade dos documentos exigidos no registro de candidatura. Na declaração, deve constar a relação atualizada, assim como todas as alterações havidas e que não constam do imposto de renda devem ser declaradas. O candidato deve apresentar uma declaração de bens, impressa e assinada, não sendo necessário juntar a declaração do imposto de renda. A via impressa ficará na posse do partido e poderá ser exigida a via original pela Justiça Eleitoral.

    O candidato a prefeito, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), declarou possuir R$ 67 mil em bens à Justiça Eleitoral. Na declaração, dois veículos, um da marca Volkswagen, avaliado em R$ 40 mil, e outro da Dodge, com valor de R$ 27 mil como bens em sua posse. Em 2018, ano das últimas eleições, Nicolau declarou ter patrimônio de apenas R$ 40 mil já em 2016 o valor era de R$ 80 mil.

    O empresário George Lins (PP), candidato a vice-prefeito na chapa de Nicolau, também declarou seu patrimônio apontado em R$ 485,1 mil. O valor se refere a um carro Honda HRV (R$ 82,2 mil), um lote de terra (R$ 70 mil), um terreno (R$ 2,9 mil) e um apartamento (R$ 340 mil). A coligação encabeçada por Nicolau, “Pra voltar a acreditar”, apresentou programa de governo com 26 páginas.

    Após a repercussão do valor declarado, Nicolau esclareceu, em nota, ter informado no pedido de registro de candidatura seus bens materiais declarados em IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), conforme determina a Justiça Eleitoral. O candidato acrescentou, ainda que outros bens estão sob administração da empresa familiar da qual faz parte, em regime de pessoa jurídica, logo, não entram na relação solicitada pelo TRE.

    Demais Candidatos

    Considerado o mais rico dos candidatos, pela declaração de bens, o empresário da construção civil Romero Reis (Novo) declarou R$ 25,5 milhões em patrimônio. Sendo apontado como os itens mais altos da posse do candidato estão as cotas de participação na empresa RD Engenharia que juntas somam 13,5 milhões.

    O ex-governador David Almeida (Avante) declarou um aumento em mais de 275 mil de seu patrimônio. No total, o candidato tem R$ 857.529,00 em bens registrados. Em 2018, Almeida registrou três bens em seu nome: um apartamento, uma casa e um veículo. De lá para cá, viu o apartamento, localizado na Ponta Negra, ser valorizado e saltar de R$ 232 mil para R$ 467.529,00. Além disso, adquiriu um outro veículo, uma van, modelo Ford/2010, avaliada em R$ 40 mil

    A lista de bens declarada pelo candidato, José Ricardo (PT) totaliza 1,4 milhões, sendo a herança de sua esposa depositada em maior valor, R$ 400 mil. O ex-presidente da Suframa Coronel Menezes (Patriota) informou a Justiça Eleitoral que seus bens totalizam R$ 3,2 milhões.  O primeiro candidato a declara seu patrimônio foi o vereador Chico Preto (DC) que possui R$ 537,5 mil, com as declarações mais baixas está o deputado federal, Alberto Neto (Republicanos)  R$ 312 mil e Gilberto Vasconcelos (PSTU)  R$250 mil em patrimônio.

    O candidato Amazonino Mendes (Podemos) apresentou sua declaração de bens no valor total de R$ 4,7 milhões, entre imóveis, veículos, embarcações e contas bancárias.

    Análise

    Se algum dos candidatos deixou de atualizar os valores dos patrimônios e declarou quantitativos desproporcionais, abaixo do real, poderá ter a declaração reavaliada pelos órgãos fiscais como Ministério Público e Receita Federal. Além de se tornar alvo de investigações, o cientista político Carlos Santiago considerou que o candidato poderá perder espaço na disputa para o pleito municipal.

    “A ocultação de patrimônio é algo gravíssimo. E em um momento onde a população deseja eleger pessoas decentes e honestas, o candidato que ocultou patrimônios, após confirmação dos órgãos, certamente não terá bom desempenho na campanha”, destacou. 

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