Cidadania


Legalização de terras será prioridade na gestão de David e Rotta

O processo será intensificado através da implantação do projeto 'Casa para todos’ que também buscará investimentos para a construção de conjuntos habitacionais em Manaus

Com o projeto, muitas famílias vão passar a contar com o título definitivo de suas terras
Com o projeto, muitas famílias vão passar a contar com o título definitivo de suas terras | Foto: Divulgação

Manaus - O candidato a prefeito pela coligação Avante Manaus, David Almeida (Avante), afirmou na terça-feira (6), que vai intensificar o processo de legalização de terrenos em Manaus através da implantação do projeto 'Casa para todos’ e buscar investimentos para a construção de conjuntos habitacionais. O anúncio foi realizado durante visita ao conjuntos Parque das Castanheiras, Zona Leste.

Durante encontro com os moradores da comunidade, o candidato destacou que, caso eleito, sua gestão  vai trabalhar pela regularização fundiária das áreas de ocupação consolidadas em diversos bairros de Manaus. 

“Vamos promover a legalização dessas áreas porque essa ação representa a promoção da cidadania, uma vez que com a regularização, as famílias que as ocupam vão passar a contar com seu título definitivo, ter segurança jurídica e poder ter acesso, por exemplo, às linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Dessa forma vão poder realizar obras e as construções que considerarem mais apropriadas”, disse o candidato.

Garantia às mulheres

As famílias de baixa renda também serão priorizadas na gestão dos candidatos, que devem entregar os títulos definitivos dos imóveis às mulheres chefes de família, “para que elas possam passar a ter a tranquilidade de assegurar, de garantir, de proporcionar moradia para os seus filhos”, afirmou David.

O candidato afirmou, ainda que a partir de janeiro de 2021 a Prefeitura de Manaus também vai trabalhar focada na busca de soluções para os conflitos decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que “institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e Rural”.

“Essa medida de legalização de terras em Manaus vai mudar a vida de milhares de famílias em nossa cidade e constitui-se em uma das ações que pretendemos implementar para colocar Manaus no caminho certo e seguro”, garantiu Almeida.

Lembrando o que já foi dito pelo desembargador Yedo Simões, o candidato a prefeito de Manaus, David Almeida, lembrou que “a dignidade das pessoas está fundada em sua moradia”.

Casa para todos

Além de promover a regularização fundiária em Manaus, David Almeida e Marcos Rotta querem implantar o programa “Casa para todos”, que vai ser sustentado pelo projeto “Direito de Morar”.

Segundo ele, dentro dessa meta, destacada no Plano de Governo, a Prefeitura de Manaus vai promover a oferta de pequenas áreas de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, bem como elaborar um projeto piloto para a construção de pequenas habitações multifamiliares.

“Nós também vamos trabalhar pela captação de recursos para agilizar a construção de novos conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda”, disse ele, ressaltando que a estimativa inicial gira em torno da construção de 3 mil casas populares.

*Com informações da assessoria

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