Representatividade


Deputada Alessandra se destaca na defesa da mulher no Amazonas

Para Campêlo, a aprovação de novos marcos tem relação com o aumento da representatividade feminina na Aleam

 

Alessandra lidera as iniciativas que cobram a efetividade em relação à pauta da mulher em âmbito estadual
Alessandra lidera as iniciativas que cobram a efetividade em relação à pauta da mulher em âmbito estadual | Foto: Divulgação

Manaus - A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), reforçou em seu segundo mandato a defesa permanente das mulheres, seja no combate à violência seja trazendo a pauta feminina ao centro do debate político. 

Na condição de presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Casa, Alessandra lidera o número de projetos de lei e iniciativas que cobram a efetividade de leis já existentes e apontam novos horizontes em relação à pauta da mulher em âmbito estadual. Em seis anos de mandato, mais de 30 projetos voltados para o tema foram aprovados em plenário. A deputada também representa o estado no debate além das fronteiras, mais precisamente na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 

Nesta semana, as mulheres ganharam mais um instrumento de proteção contra a violência doméstica. Idealizado por Alessandra, o o Projeto de Lei (PL) Nº271/2019 foi aprovado e objetivo da lei é excluir do Portal da Transparência do Governo do Amazonas a lotação de servidoras públicas  que estão sob medidas protetivas.

As medidas protetivas são decisões judiciais em assistência às vítimas de violência e visam resguardar a mulher, física e moralmente. Previstas pela Lei Maria da Penha, são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima. É por meio desse mecanismo que muitas mulheres conseguem manter o agressor distante, além de proibir que ele mantenha contato por meio de familiares ou redes sociais.

Outros avanços 

 

Segundo Alessandra, a prioridade de seu mandato é a valorização das mulheres
Segundo Alessandra, a prioridade de seu mandato é a valorização das mulheres | Foto: Divulgação

A deputada acredita que a aprovação de novos marcos tem relação com o aumento da representatividade feminina na Assembleia. Na legislatura anterior, Alessandra era a única deputada na casa. Nesta são quatro: Therezinha Ruiz, Dra. Mayara e Joana Darc foram eleitas em 2018. 

“Ganhamos representatividade, e isso resulta na aprovação de leis que asseguram direitos para as mulheres”, avaliou Alessandra, citando a aprovação da Lei  de Combate à Violência Obstétrica, a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas, além do projeto que amplia a divulgação do crime sobre a importunação sexual em âmbito estadual. 

“Quando eu era a única deputada na Casa, a dificuldade de emplacar pautas femininas era maior, e hoje graças ao aumento do número de deputadas ampliamos a nossa voz no Poder Legislativo Estadual”, complementa Alessandra.   

Mulher na sociedade  

De acordo com Alessandra, embora seja necessário avançar em todas as áreas, hoje a mulher tem papel relevante na sociedade, atuando como protagonista no mercado de trabalho privado e público, e passando a ocupar mais os espaços de poder e decisão no legislativo, executivo e judiciário.

“Importante destacar que hoje somos maioria nas universidades, o que significa que as mulheres terão mais formação e  serão mais qualificadas em médio e longo prazos”, explica a vice-presidente da Assembleia.

Nova maternidade

Entre os destaques do mandato está a construção de mais uma maternidade na zona Norte de Manaus, que deve ser entregue até dezembro de 2023. A obra foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em resposta a um requerimento feito por Alessandra e a deputada Mayara Pinheiro (Progressistas). 

Conforme a secretaria, a nova maternidade deve contar com 150 leitos de internação, Casa da Gestante, bebê e puépera (CGBP) com 20 de leitos; Centro de Parto Normal com 5 suítes; Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais Canguru (UCINCa); Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (UCINCo); e Unidade de Cuidados Convencionais Canguru (UCINCa).

Incentivo à prevenção

É da autoria de Alessandra a Lei  nº 4.805/2019, que garante às servidoras públicas estaduais um dia de folga por ano para a realização de exame preventivo de câncer de mama ou colo de útero. A propositura recebeu elogios nacionalmente e foi reapresentada por parlamentares de outros estados.

*Com informações da assessoria 

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