Incentivo Fiscal


Alberto Neto comemora o decreto que incentiva empresas na ZFM

O decreto aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus e determina que bens de informática industrializados na região sejam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

| Foto: divulgação

Manaus -  O candidato a prefeito da Coligação “Aliança por Manaus”  e vice-líder do Governo Bolsonaro, Alberto Neto (Republicanos), comemorou o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que determina a isenção de impostos do Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Manaus tem muito a comemorar com a assinatura deste decreto, por parte do presidente Bolsonaro. Como parlamentar, tenho diversas indicações em defesa do nosso PIM, para o fortalecimento da economia local e geração de mais emprego e renda para nossa população. O presidente sabe da importância da Zona Franca para o Brasil.”, disse o candidato. 

O decreto n°10.521, editado na última quinta-feira (15) e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus (ZFM) e determina que bens de informática industrializados na região sejam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ainda sejam beneficiados com redução no Imposto de Importação (II).

Isenção do IPI

Para fazer jus à isenção do IPI e à redução do II, as empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação deverão investir, anualmente, pelo menos  cinco por cento do seu faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização de bens e serviços de tecnologias da informação.

“Como membro da Comissão da Reforma Tributária busco defender na Câmara a atratividade do nosso Polo, pois caso as empresas não se sintam seguras no Modelo (ZFM), elas não somente sairão de Manaus, mas sim do Brasil, indo para países com menores impostos e com o mercado mais atrativo”, complementou Neto. 

*Com informações da assessoria 

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