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    Desenvolvimento educacional


    Deputado propõe programa para melhorar índices de educação no AM

    O PL de autoria do deputado, Roberto Cidade busca implantar Agentes Comunitários da Educação para acompanhar o desenvolvimento escolar dos estudantes

    O deputado destacou que o programa será uma forma de aproximar as famílias e a comunidade do ambiente escolar
    O deputado destacou que o programa será uma forma de aproximar as famílias e a comunidade do ambiente escolar | Foto: Divulgação

    Manaus - No Amazonas, muitos alunos ainda residem em ambientes desfavoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e profissional, o que resulta no baixo índice educacional do Estado.

    Diante da realidade, o deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, que sugere ao Poder Executivo a implementação do Programa Agentes Comunitários da Educação.

    De acordo com o parlamentar, a falta de material humano para acompanhar o aluno fora da sala de aula prejudica o desenvolvimento e as políticas públicas implementadas na educação básica.

    “Os agentes comunitários vão atuar diariamente com visitas às famílias dos alunos matriculados para levantamento a respeito de alunos evadidos ou com dificuldade de aprendizagem. Isso vai reduzir o número de desistentes, além de auxiliar e melhorar a qualidade do ensino”, pontuou.

    O deputado destacou que o programa será uma forma de aproximar as famílias e a comunidade do ambiente escolar por meio de ações simples e objetivas, auxiliando a equipe pedagógica das escolas com acompanhamento e apoio no aprendizado dos alunos.

    “A atuação dos agentes apontará a necessidade de correções e intervenções pontuais, como alunos com dificuldades, levantamento da necessidade de novas vagas para atendimento de áreas específicas, necessidade de aumento de escolas em determinados bairros, entre outros fatores”, justificou Cidade. 

    Por dentro do PL

    De acordo com o PL, as atividades de Agente Comunitário de Educação serão desempenhadas no âmbito das ações desenvolvidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

    Assim, os Agentes Comunitários de Educação deverão acompanhar e registrar o desempenho escolar de cada aluno; como a entrada e saída da escola, no intervalo das aulas, frequência e ocorrências disciplinares.

    Além da realização de visitas periódicas às famílias dos alunos, para tratar de temas relacionados à educação, higiene, cultura, meio ambiente e orientações gerais a respeito do desempenho do aluno no ambiente escolar.

    Caso o PL seja aprovado, a contratação de Agentes Comunitários de Educação pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza de suas atribuições e requisitos específicos, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

    O projeto de Lei passará pela análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas para admissibilidade.

    *Com informações da assessoria 

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