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    Eleições 2020


    TSE autoriza envio de tropas federais para 35 municípios do Amazonas

    a atuação dos militares devem garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos

     

    | Foto: Divulgação

    Manaus - As eleições municipais acontecem dentro de dez dias em todo o país e nesta quinta-feira (5) p plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de apoio das Forças Armadas Federal no primeiro turno das eleições, em municípios de 11 estados brasileiros. 

    Os municípios do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins devem ser contemplados pela medida. 

    Sendo previsto no no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a atuação dos militares devem garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos. 

    Os requerimentos foram previamente aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais. Cada TRE será responsável pela indicação das localidades onde será necessária a atuação da Força Federal, seja para segurança ou apoio logístico.

    No Amazonas, dentre os 41 munícipios que constam na lista, apenas Atalaia do Norte, Coari, Uarini, Borba, Autazes e Nova Olinda do Norte ainda não receberam o julgamento.

    Os governos locais também foram consultados e deram aval para a medida. No último dia 20, um decreto do governo federal autorizou o emprego dos militares na tarefa.

    O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o histórico nos locais de conflitos em pleitos anteriores, a redução do efetivo da Polícia Militar, a necessidade de garantir a segurança e a integridade física da sede do cartório eleitoral e de servidores e a distância e acesso dificultoso entre as localidades são fatores que justificaram a realização da medida.  

    *Com informações da assessoria 

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