Votação


Comitê divulga práticas de segurança sanitária para eleitores

Uma das principais práticas é a obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de um documento com foto

Neste ano, o registro biométrico foi desabilitado do pleito
Neste ano, o registro biométrico foi desabilitado do pleito | Foto: Divulgação

Manaus - A fim de garantir a segurança sanitária dos eleitores, o Comitê de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral do Estado do Amazonas divulgou regras e condutas que devem ser adotadas pelo eleitorado manauara no próximo domingo (15).

O plano aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é baseado na Lei Federal 13.979/2020 (de enfrentamento ao coronavírus) e prevê, entre outras normas, a obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de um documento com foto no dia da eleição. 

De acordo com o promotor Eleitoral do Ministério Público do Amazonas (MP), Weslei Machado, foi criado um procedimento padrão para evitar qualquer tipo de contato e troca de documentos entre eleitor e mesários e o registro biométrico foi desabilitado.

“Por isso, é imprescindível a apresentação de um documento com foto para que o eleitor possa ser identificado”, explicou o promotor. 

Machado alertou ainda que só há a necessidade que o eleitor retire a máscara em caso de dúvida suscitada pelo mesário.

“Neste contexto, o eleitor deve dar um passo atrás para tomar distanciamento, baixar a máscara, para sanar a eventual dúvida que tenha surgido no momento de sua identificação, recolocá-la, assinar o caderno de votação, fazer a higienização das mãos com álcool em gel disponível em todos os o locais de votação, e efetivamente votar”, explicou o promotor.   

Quem não estiver com título pode votar, desde que esteja portando um documento oficial com foto. Machado recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta. “Não é obrigatório, mas é recomendável. Haverá nas sessões álcool em gel e canetas, mas a Justiça Eleitoral recomenda ao eleitor, caso possa, leve sua própria caneta. Este é o conjunto inicial de procedimentos que impacta diretamente a relação entre a justiça e o eleitor. Nas filas, haverá o distanciamento de mínimo de um metro”, completou Machado.  

O plano de segurança sanitária da Justiça Eleitoral prevê ainda a distribuição de mascaras e protetor facial aos mais de 2,1 milhões de voluntários que atuarão como mesários em todo País. O quantitativo a ser distribuído é suficiente para que possam ser substituídas a cada quatro horas, de acordo com o promotor eleitoral. 

Ausência por Covid

Os eleitores que, entre os dias 02.11 ou até o dia da eleição, tenham sido diagnosticados ou apresentem os sintomas da covid-19, não devem votar. De acordo com o promotor, o eleitor deve justificar sua ausência, demonstrando que foi diagnosticado com o novo coronavírus e o que irá isentá-lo de multas e penalidades pelo não comparecimento, uma vez que o voto é obrigatório.  

Propaganda

No dia da eleição, fica proibida qualquer forma de propaganda: não pode carro de som, tentar convencer o eleitor no dia do voto, novas postagens nas redes sociais, e muito menos promover a aglomeração de pessoas , distribuição de santinhos , entre outros. 

Atividades como carreatas, caminhadas, distribuição de material gráfico são permitidos até às 22h da véspera, ou seja, do sábado (14). 

Os comícios são autorizados até a quinta-feira (12)  podendo se estender até às 02h da sexta-feira, 13.11.  

A chamada “cola” é permitida sendo, inclusive, recomendado que o eleitor leve sua anotação para tornar o processo de votação mais célere. No entanto, deve-se atentar que a distribuição de cola no dia da eleição é considerado crime. 

“Em 2018, tivemos uma intensa discussão sobre o uso da camiseta no dia da eleição e, de acordo com o artigo 39, da lei 39.504, que permite ao fazer sua manifestação reservada sobre suas preferências eleitorais , pode usar adesivo, bandeira ao redor do corpo, então pode camiseta, desde que seja custeada pelo próprio eleitor, ou seja, que tenha características personalizadas, não seja padronizada. Não pode camiseta distribuída pelos partidos ou candidato”, explicou. 

Questionado quanto às publicações em redes sociais, Machado foi claro: “As publicações que já constavam nos sítios, nas redes dos candidatos podem ser mantidas, o que não pode são novas publicações no dia das eleições. O eleitor também não pode compartilhar santinhos, físicos ou virtuais, em suas redes, no dia das eleições. Qualquer pessoa que pratique divulgação de candidato no dia da eleição incorre em crime”, disse. 

*Com informações da assessoria

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