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    Prefeitura de Manaus


    Próximo prefeito pode ter dificuldades para realizar promessas

    Com a probabilidade de um orçamento mais curto no próximo ano, algumas propostas apresentadas no período de campanha podem demorar para sair do papel

    O adiamento de algumas ações pode causar um completo esquecimento das propostas
    O adiamento de algumas ações pode causar um completo esquecimento das propostas | Foto: Alex Pazuello/Semcom

    Manaus - Com o Plano da Lei Orçamentária Anual de 2021 estimado para ter um corte de quase meio milhão de reais, o próximo prefeito de Manaus encontrará dificuldades, pelo menos no primeiro ano de gestão, para pôr em prática algumas das principais propostas apresentadas durante o período de campanha eleitoral. O adiamento de alguns projetos pode ocasionar em um esquecimento oportuno, que a população deverá fiscalizar e cobrar. 

    Dos R$5,6 bilhões que, após aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), estarão à disposição da Prefeitura de Manaus em 2021, 64% serão oriundos do Tesouro municipal, o que indica o total de R$ 3,5 bilhões em receitas, e R$ 2 bilhões providos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que representa R$ 1 bilhão dos recursos disponibilizados.

    O total de receita será dividido entre as despesas obrigatórias, como a destinação às secretarias e órgãos municipais. O orçamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) totalizou R$1,6 bilhão, o que representa a maior parte da destinação dos recursos, cerca de 28,5%. O valor significa um crescimento de 11% do orçamento, em relação ao Ploa de 2020.

    O segundo maior orçamento preliminar é para a Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), de R$1,1 bilhão. Em sequência está a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), com um total estimado em R$355 milhões, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com o valor de R$ 22,8 milhões, a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), com uma estimativa de R$ 21,1 milhões.

    A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) apresentou um orçamento de R$ 87,3 milhões, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) de R$ 147,3 milhões e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman), apresentou uma proposta orçamentária de R$ 3,9 milhões para suas ações em 2021.

    Possibilidade

    Pela distribuição preliminar dos recursos, é possível dizer que algumas propostas mais custosas apresentadas durante o período de campanha eleitoral, não devem ser realizadas, em um primeiro momento, considerando uma série de prioridades relativas aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do coronavírus, como na própria Saúde.

    Pretendendo abastecer as escolas municipais de equipamentos tecnológicos e reestruturar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o candidato a prefeito de Manaus Amazonino Mendes (Podemos), destacou que as metas apresentadas em seu plano de governo foram propostas pensando no baixo recurso disponibilizado e nas consequências da pandemia.

    "Nossas metas de Governo foram construídas dentro da realidade, são exequíveis e já vislumbrando um cenário que, sabemos, tenderá a se agravar por conta da crise em consequência da pandemia. Por isso mesmo, todos os esforços precisam ser feitos pela Prefeitura para que a população mais carente, em especial, não fique desassistida", afirmou.

    Uma das propostas para a gestão de David Almeida (Avante), é a criação do auxílio social de R$200 reais, a ser disponibilizada pós fim do Auxílio Emergencial do Governo Federal. O candidato destacou a possibilidade de pôr em prática a ação e que há recursos nos cofres da Prefeitura para criação do benefício.

    “O nosso compromisso é com o bem-estar das famílias manauaras e nós vamos fazer o que for necessário para proporcionar melhores condições de vida às pessoas, especialmente as mais afetadas pela pandemia. Os auxílios emergenciais estão chegando ao fim. Sabemos que esse valor vai fazer a diferença, porém, também trabalharemos para, na gestão Municipal, criar oportunidades de emprego e renda para os manauaras ao longo dos próximos quatro anos”, explicou David.

    Falta de clareza

    De acordo com o cientista político Helso Ribeiro, algumas propostas apresentadas pelos candidatos podem chegar a ser consideradas totalmente fora da realidade, mas servem como um ponto de partida para que seja realizado algo similar. 

    "Costumo dizer que muitas vezes durante uma campanha, não há tanta clareza assim quando da eficácia das propostas apresentadas. Algumas propostas chegam as ser utópicas, mas ás vezes a utopia serve também para dar um direcionamento. Eu acredito que boa parte das propostas não terão como ser efetivadas agora, no ano que vem, até por conta do engessamento do orçamento. Boa parte do orçamento já está direcionada para o ano que vem, no segundo ano pode ser que essas propostas não sejam esquecidas, vai caber à população cobrar", disse.

    O especialista afirmou ainda que, mesmo que os recursos disponibilizados não sejam suficientes, é possível que haja outras formas de se obter os recursos necessários para que sejam realizadas as ações propostas.

    "Nem sempre esses recursos serão suficientes para atender a todas as propostas que eles apresentaram. Então, algumas dessas propostas talvez fiquem para o ano que vem, para mais tarde, no aguardo de um novo orçamento. Nada impede um orçamento extra via União ou via um acordo de cooperação com o próprio Governo do Estado e tem, inclusive, apoio de verbas do exterior", explicou Helso. 

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