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    Recursos eleitorais


    Plenário desaprova contas do PSB e determina devolução de R$ 20,5 mil

    As contas são referentes a campanha eleitoral de 2016, quando foram recebidos recursos de origem não identificadas

    Segundo o ministro Tarcisio Neto, relator da ação, foram identificadas despesas com verba do Fundo Partidário sem o devido registro
    Segundo o ministro Tarcisio Neto, relator da ação, foram identificadas despesas com verba do Fundo Partidário sem o devido registro | Foto: Divulgação

    Brasil - Contas relativas à campanha eleitoral de 2016 do Partido Socialista Brasileiro (PSB), foram desaprovadas no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (26). O partido, além de precisar devolver a quantia de R$ 20,5 mil ao Tesouro Nacional, ficará também sem receber recursos do Fundo Partidário por um mês.

    O valor é referente à soma de R$ 12.500,00, que foram recebidos por origem não identificada, e de R$ 8.000,00 que foram transferidos do Fundo Partidário a que o partido teve direito naquele ano para contas físicas dos candidatos. A quantia deve ser paga em valores devidamente atualizados e com recursos próprios da agremiação. Já a suspensão de uma cota do Fundo será feita em duas parcelas iguais.

    Voto do relator

    De acordo com o voto do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, a não comprovação de despesas consiste em falhas que comprometeram a regularidade das contas. Neste caso, atingiram um percentual de 17,68% do total de recursos do Fundo Partidário recebidos pela legenda em 2016.

    O ministro destacou que a visão da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) é de que os relatórios financeiros foram enviados fora do prazo, além das omissões de receitas e despesas que revelaram a gravidade das irregularidades. Ainda, a partir de informações de outros prestadores de contas e análise de extratos, foram identificadas despesas com verba do Fundo Partidário sem o devido registro.

    “As falhas no seu conjunto comprometem a regularidade das contas. Portanto, acolho o parecer da Asepa e desaprovo as contas”, destacou o relator, ao ser acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

    *Com informações do TSE

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