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    Camâra e Senado


    Centrão se articula para frear reeleição de Maia e Alcolumbre

    A reeleição para os comandos dos poderes é vetada dentro de uma mesma legislatura

    Caciques do centrão esperam que algum integrante do STF peça para levar o caso ao plenário físico
    Caciques do centrão esperam que algum integrante do STF peça para levar o caso ao plenário físico | Foto: Divulgação

    Brasil - Certos de que Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentará ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados, integrantes do centrão alimentam a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie para 2021 a análise da ação que pode abrir uma brecha para a tentativa de nova reeleição do deputado.

    O ministro do Supremo, Gilmar Mendes enviou para a pauta do plenário virtual nesta quarta-feira (25) a ação que trata do assunto. No plenário virtual, dentro de um prazo aberto pelo tribunal, cada ministro pode a qualquer momento publicar o seu voto, sem que isso seja feito diante dos colegas no plenário físico.

    A reeleição para os comandos da Câmara e do Senado é vetada dentro de uma mesma legislatura. Segundo as regras atuais, tanto Maia como o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM), não podem ser reconduzidos aos cargos por mais dois anos.

    Caciques do centrão esperam que algum integrante do STF peça para levar o caso ao plenário físico, o que poderia inviabilizar ao julgamento antes da eleição para o comando da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro.

    Caso haja o pedido de algum ministro, caberá ao presidente da corte, Luiz Fux, pautar a matéria, o que, creem integrantes do centrão, dificilmente aconteceria neste ano.

    Fux até poderia tentar encaixar a ação em um plenário presencial, mas há uma avaliação de que ele evitaria isso para não se envolver em uma questão política.

    Apesar disso, a possibilidade de algum ministro solicitar votação presencial, não virtual, é tida como incerta. No Supremo e na Câmara, a avaliação é a de que há maioria na corte para liberar caminho à reeleição de Maia e Alcolumbre.

    A tendência é o Supremo decidir que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que cabe ao próprio Congresso. Fux não deseja antecipar a decisão sobre o caso concreto, avaliam aliados. Por isso, Gilmar decidiu mandar direto ao plenário virtual com o objetivo de acelerar o processo.

    Partidos do centrão avaliam que a candidatura de Alcolumbre é mais viável e que o congressista teria votos para se reeleger, caso o STF jogue a decisão para o Senado. A situação de Maia, porém, é mais complicada.

    Essa definição dependerá de como o Supremo julgará o caso. Aliados que aconselham Alcolumbre para assuntos jurídicos chutam até placares: 8 a 4 ou 7 a 3 a favor da tese de liberar a reeleição.

    Os dois votos contrários certos são de Marco Aurélio Mello e Edson Fachin. Marco Aurélio, porém, disse à Folha que não tem a menor intenção de apresentar destaque ao caso e levar o assunto ao julgamento do plenário físico. Ele disse respeitar a escolha do relator para o plenário virtual.

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