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    Prestações de Contas


    Mais de 200 processos devem ser julgados pelo TCE-AM nesta quinta (3)

    Estão em pauta projetos de aposentadorias, pensões e prestações de contas de convênios

    Serão julgadas as contas do ex-prefeito de Boca do Acre, do ex-prefeito de Coari e  do então diretor da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon)
    Serão julgadas as contas do ex-prefeito de Boca do Acre, do ex-prefeito de Coari e do então diretor da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) | Foto: Divulgação

    Manaus - Cerca de 213 processos devem ser julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na quinta-feira (3) no Tribunal Pleno e na 2ª Câmara da Corte de Contas. Os julgamento serão realizadas no Plenário Virtual e transmitidas pelas redes sociais do órgão, a previsão é que as sessões iniciem a partir das 9h. 

    Entre os processos em pauta estão 111 aposentadorias, 52 pensões e sete prestações de contas de convênios.  Já a sessão do Tribunal Pleno iniciará às 10h com o julgamento de  nove prestações de contas de gestores do estado. Serão julgadas as contas do ex-prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz; do ex-prefeito de Coari, Raimundo Nonato Guimarães; de Jalil Fraxe Campos, responsável pelo Fundo de Defesa do Consumidor no ano passado e do então diretor da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) em 2019, Gerson Antonio Mourão.

    Além das prestações de contas, serão julgados 13 recursos de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo pleno em julgamentos anteriores. Constam em pauta, ainda, quatro representações, três tomadas de contas e dois embargos de declaração.

    O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão plenária do Tribunal Pleno. Também devem participar da ocasião, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

    *Com informações da assessoria

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