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    Sessão surpresa


    Acusado de golpe, Roberto Cidade é eleito novo presidente da Aleam

    A sessão surpresa foi marcada por discussões entre os parlamentares e declarações de ilegalidade na tramitação do processo

    A chapa liderada por Roberto Cidade foi eleita com 16 votos, contra oito da chapa adversária
    A chapa liderada por Roberto Cidade foi eleita com 16 votos, contra oito da chapa adversária | Foto: Divulgação

     

    Manaus - Com uma votação conturbada, marcada por acusações de compra de votos e golpe, o deputado estadual Roberto Cidade (PV) foi eleito, na tarde de quinta-feira (3), o novo presidente da Mesa Diretora que irá liderar a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pelo próximo biênio 2021/2022. A votação foi antecipada após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº05/2020, protocolizada também na quinta-feira.

    Integrantes da base da bancada governista na Aleam, as deputadas Alessandra Campêlo (MDB) e Joana Darc (PL), e o deputado Belarmino Lins (PP) se manifestaram contra a votação e avaliaram todo o processo como um golpe. Belão afirmou que, em oito anos de mandato, nunca vivenciou um momento tão crítico como este, mas amenizou o tom do discurso ao afirmar que gostaria de uma disputa saudável.

    "Confesso do momento triste que haverá de macular a história do parlamento amazonense. Pelo menos, nos últimos 32 anos, não se teve um momento tão crítico das manobras perpetradas com vista às eleições. Em um passe de mágica se faz emenda constitucional, aprova-se, publica-se e realiza-se eleição sem nenhuma satisfação ao povo amazonense. Eu quero afirmar a honra pela quarta vez de disputar a presidência do parlamento amazonense, mas em uma disputa saudável, onde após os resultados, sejamos todos por um e um por todos", declarou Belão.

    A primeira chapa, eleita com 16 votos, foi composta pelo deputado Roberto Cidade na presidência; deputado Josué Neto (PRTB), como 1º Vice-presidente; deputada Mayara Pinheiro (PP), como 2ª Vice-presidente; deputado Adjuto Afonso (PDT), como 3º Vice-presidente; deputado Delegado Péricles (PSL), como Secretário Geral; deputado Álvaro Campelo (PP), como 1º Secretário; deputado Sinésio Campos (PT), como 2º Secretário; deputado Fausto Jr. (PRTB), como 3º Secretário; deputado Felipe Souza (Patriota), como Ouvidor e deputada Terezinha Ruiz (PSDB), como Corregedora. 

    Já a única chapa adversária estava composta pelo deputado Belarmino Lins na presidência; deputado Abdala Fraxe (Podemos), como 1º Vice-presidente; deputado Cabo Maciel (PL), como 2ª Vice-presidente; deputado Saulo Viana (PTB), como 3º Vice-presidente; deputado Doutor Gomes (PSC), como Secretário Geral; deputada Joana Darc, como 1º Secretária; deputado Augusto Ferraz (DEM), como 2º Secretário e deputada Alessandra Campêlo, como Corregedora.

    O deputado João Luiz (Republicanos) foi o único ausente na votação. Antes do término, Campêlo, que questionou desde o início da sessão a legalidade da tramitação, declarou que havia entrado com uma ação judicial para a anulação de todo o processo de eleição e questionou, por mais de uma vez, se os deputados iriam ignorar o Regimento Interno da Casa Legislativa.

    "Na pressa, não mudaram o regimento da Casa. E é o regimento que rege a tramitação da eleição e o rito, a Constituição [do Amazonas] dá a norma geral, não mudaram o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Além de ambiciosos e gananciosos, não têm sequer a humildade de procurar uma assessoria jurídica competente. Nenhum dos golpistas se atentou que precisava mudar o regimento interno", defendeu. 

    Votação da PEC nº05/2020

    Durante discurso na tribuna, Joana Darc acusou o deputado Roberto Cidade de ter pago o valor de R$200 mil para receber votos a seu favor. A acusação agitou os parlamentares, especialmente Cidade e Wilker Barreto (Podemos), que acusaram a deputada de quebra de decoro parlamentar.

    "O deputado Roberto Cidade fez compromisso de confiança com o governador Wilson Lima. Ele foi atrás de comprar votos dos colegas deputados e eu digo o valor. O voto era R$200 mil. É muito triste isso que está sendo feito. A gente pode fazer o processo democrático, a gente pode perder e pode ganhar", declarou Darc. 

    A PEC dispõe da antecipação da eleição do próximo presidente da Aleam, mudando a redação do art. 29, §4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Até então, a eleição deveria ser realizada na última reunião ordinária da segunda sessão legislativa. A PEC foi protocolizada na manhã de quinta-feira, pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com pedido de regime de urgência, aprovado no intervalo de tempo de três minutos. 

    Favoráveis à PEC estavam os deputados estaduais Delegado Péricles (PSL), Josué Neto, Fausto Jr. (PRTB), Wilker Barreto, Álvaro Campelo, Sinésio Campos, Dermilson Chagas (Podemos), Felipe Souza, Adjuto Afonso, Terezinha Ruiz, Roberto Cidade, Carlinhos Bessa (PV), Mayara Pinheiro, João Luiz, Serafim Corrêa (PSB) e Ricardo Nicolau (PSD). Apenas Saulo Viana, Alessandra Campêlo, Abdala Fraxe e Joana Darc votaram contra. Os deputados Doutor Gomes, Augusto Ferraz, Belarmino Lins e Cabo Maciel não estiveram presentes neste momento da sessão.

    A deputada Alessandra Campêlo discursou contra a aprovação da PEC, no primeiro momento da sessão, e questionou a legalidade da tramitação do processo que, segundo ela, apresentava diversos erros e divergia das normas da Constituição do Estado do Amazonas e do Regimento Interno. A parlamentar afirmou ainda que não se calaria diante do processo e utilizou todos os espaços de fala disponíveis.

    "Até para dar golpe, se tem que seguir a Constituição. Aqui não é a casa de qualquer um, é a casa da população. Aqui se segue o que está escrito no Regimento Interno e na Constituição. Quero parabenizar a assessoria jurídica que está ajudando muito a legalidade. Foram cometidos tantos erros nesta tramitação, que parece até uma coisa infantil. De minha parte, não haverá perseguição, nem golpe, haverá só luta", declarou.

    Ainda durante a votação da PEC, a deputada Joana Darc também utilizou seu espaço de fala para reafirmar as mesmas argumentações feitas por Campêlo. Ainda de acordo com a parlamentar, a alteração de normas da Constituição pode resultar em situações desfavoráveis aos parlamentares, no futuro.

    "Mesmo que a gente tenha o regime de urgência, essa matéria deve ser distribuída e noticiada durante cinco dias para receber emendas. Foi em regime de urgência, mas tudo aconteceu dentro de três minutos. Quero ressaltar que nós estamos alterando a Constituição. Pode ser algo muito bom para esse momento, mas nós não sabemos o dia de amanhã. Estamos alterando a Constituição e isso é muito sério", Joana Darc.

    Apesar das acusações, o atual presidente da Aleam, Josué Neto, negou qualquer irregularidade e afirmou que a PEC seguiu todos os ritos legais.

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