Equipe de transição se reúne e inicia procedimentos da próxima gestão

Manaus - Os representantes da Comissão de Transição de Governo, procurador do estado Tadeu de Souza Silva, da equipe do novo prefeito eleito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), e o também procurador Rafael Albuquerque, da atual gestão de Arthur Virgílio Neto (PSDB), se reuniram pela primeira vez - nesta quinta-feira (03) - para falar sobre o trabalho em conjunto que está sendo realizado para a mudança de gestão na Prefeitura da capital amazonense. 

A equipe do prefeito eleito David Almeida afirmou que o foco, neste momento, é a elaboração de relatórios financeiros e contábeis das pastas da atual administração. Ficou acordado entre as comissões, a criação de subcomissões, separadas por temas - como licitações, infraestrutura, mobilidade, comunicação, entre outros -  visando agilizar os processos que devem ser registrados durante a transição. "Nós fizemos subcomissões por temas e amanhã iremos planejar agendas setoriais com os titulares de cada pasta", disse Silva.

Segundo o decreto nº 4.959, o relatório a ser entregue ao prefeito eleito deve conter informações como as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei e curso na Câmara Municipal e, também, o número de cargos e funções no serviço municipal.

Tempo mais curto

De acordo com os participantes, o trabalho da equipe foi impactado pela alteração do período eleitoral, por conta da pandemia da Covid-19, que impossibilitou o início em tempo previsto anteriormente. Com isso, os representantes da comissão terão um tempo mais curto para entregar o relatório de transição.

"A transição é realizada nos meses de novembro e dezembro, mas teremos um prazo mais curto, antes da diplomação do prefeito. Os trabalhos da comissão devem acabar no dia 1 de janeiro de 2021, mas pediremos ao TCE que dilate o prazo para a entrega de toda a documentação" declarou o procurador do estado Silva. 

Segundo Albuquerque, as informações já estão sendo levantadas há algumas semanas, para serem entregues ao prefeito eleito, mas somente hoje (3) as equipes puderam se reunir e efetivamente discutir a troca da gestão. O procurador também relatou que um plano de ação para a entrega em tempo devido foi instaurado. Além disso, revelou que o planejamento estratégico da Prefeitura está feito até o ano de 2030 e que todas as informações serão repassadas ao novo prefeito eleito.

Transição Pacífica

Anteriormente, o prefeito Arthur Neto afirmou que pretende fazer uma transição transparente e que irá facilitar, no que puder, para David Almeida. “Estou, abertamente, disposto a fazer uma transição ultrapacífica, ultracorreta e facilitar no que for preciso a transparência com riqueza de dados da nossa gestão, que trabalhou e seguirá trabalhando até 23h59 de 31 de dezembro para melhorar Manaus no que for possível”, explicou o prefeito.

Durante a reunião, a atual gestão ressaltou que irá fornecer dados que auxiliem no planejamento para continuar o combate à pandemia da Covid-19, entregando documentos que contam com informações sobre estoques de Equipamentos de proteção individual (EPIs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) em funcionamento e número de profissionais envolvidos.

Equipe de transição do governo Arthur Neto:

1. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, Procurador-Geral do Munícipio, coordenador;

2. Arnaldo Gomes Flores, Controlador-Geral do Município – membro;

3. Mariza da Rocha Barreto Gentil, secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – membro;

4. Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera, secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão – membro;

5. Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde – membro;

6. Luiz Alberto Carijó de Gosztonyl, secretário Extraordinário – membro;

7. Fábio Augusto Alho da Costa, diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – membro;

8. Aldemara Kimura de Menezes – subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil – membro.

Equipe de transição do governo David Almeida:

1. Tadeu de Souza Silva, procurador do estado;

2. Luiz Gonzaga, auditor fiscal de tributos estaduais da Sefaz-AM;

3. Clécio Freire, auditor de controle externo do TCE-AM;

4. Alessandro Moreira, engenheiro químico analista do Tesouro estadual da Sefaz-AM;

5. Célio Bernardo, auditor técnico de controle externo do TCE-AM;

6. Emerson Quaresma, jornalista que foi coordenador da comunicação da campanha de David

7. Sabá Reis, ex-deputado estadual;

8 Luis Cláudio Cruz, médico cardiovascular;

9. Renato Frota Magalhães, primeiro secretário do diretório estadual do Avante;

10. Ebenezer Albuquerque Bezerra, auditor técnico de controle externo do TCE, advogado e vice-presidente do Avante Amazonas;

11. Dulcinea Ester de Almeida Motta, professora concursada da Seduc;

12. Regina Fernandes, ex-secretária de Estado de Assistência Social;

13. José Arnaldo Grijó, contador com especialização em auditoria fiscal e tributária.

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