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    Frustração


    STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

    Apesar de afetar diretamente os parlamentares, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado

    A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque possibilita que um aliado ocupe o comando das Casas a partir de fevereiro de 2021
    A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque possibilita que um aliado ocupe o comando das Casas a partir de fevereiro de 2021 | Foto: Divulgação

    Brasil - Pelo voto da maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último domingo (6) que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para o comando das Casas em 2021.

    O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes da votação, o plenário já havia formado maioria para barrar a candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos.

    O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta-feira  (4) e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

    O relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

    A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque possibilita que um aliado ocupe o comando das Casas a partir de fevereiro de 2021. 

    Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.

    Nem todos os votos contrários à reeleição, no entanto, são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um "voto médio" que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura, ou seja, após a posse de novos deputados e senadores, e a eleição realizada dentro da legislatura.

    Luiz Fux, destacou, em seu voto, que “a regra constitucional é direta e objetiva” ao proibir a reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura.

    “Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, escreveu o ministro.

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