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    Incerteza


    Aleam se articula para possível nova eleição da Mesa Diretora

    Apesar da incerteza sobre a nova eleição, os deputados estaduais já começam a se reorganizar para a disputa

    A eleição movimenta a Casa Legislativa desde a última quinta-feira (3), com acusações de irregularidades e processo judicial
    A eleição movimenta a Casa Legislativa desde a última quinta-feira (3), com acusações de irregularidades e processo judicial | Foto: Divulgação

    Manaus - A anulação da Proposta de Emenda à Constituição nº05/2020, que adiava a votação da nova Mesa Diretora para o próximo biênio (2021/2022) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), gerou um clima de incerteza no parlamento, principalmente após a Procuradoria-Geral da Aleam recorrer à decisão. Ainda assim, deputados já se articulam para realizar mudanças nas chapas propostas, caso se confirme uma nova eleição.

    A suspensão do processo ocorreu a partir de um mandado de segurança concedido pelo desembargador Wellington Araújo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na madrugada da última sexta-feira (4). O mandado foi impetrado pelos deputados estaduais Alessandra Campêlo (MDB), Belarmino Lins (PP) e Saullo Vianna (PTB), contra o ato, considerado ilegal, pelo Presidente da Assembleia, Josué Neto (PRTB). Campêlo, uma das lideranças da base governista na Casa, afirmou que não pretende concorrer, mas que irá trabalhar para que seja feita uma eleição sem nenhuma irregularidade.

    "Não vou concorrer, não pretendo mais, acho que foi muito tumultuado esse processo e gerou um desgaste político, obviamente. Mas estou empenhada em fazer valer a Constituição, porque foi isso que eu jurei quando fui eleita. Não é possível que a Casa que faz as Leis do povo do Amazonas, haja fora da lei, então por isso eu vou lutar até o fim para que a Constituição seja cumprida e que a eleição ocorra de forma correta. Seja qual for o deputado ou deputada eleito, espero que não tenha mais nenhum tipo de trama", afirmou. 

    A deputada Joana Darc (PL) destacou que, após o anúncio de suspensão da eleição os deputados começam a se articular novamente, o que pode resultar em um cenário diferente da primeira eleição. A parlamentar explicou ainda que a luta é por uma disputa justa, para que todos os parlamentares tenham a mesma oportunidade de concorrer à Mesa Diretora.

    "O que está sendo discutido, e parece que estão tirando o foco, é que independente do resultado da eleição o que todos querem é ter a oportunidade de montar duas chapas e concorrer em condições de igualdade sem serem surpreendidos da forma que foi na última semana. Onde aliás já tinha data declarada publicamente pelo presidente Josué neto para acontecer, que seria dia 17 de dezembro. Agora com a suspensão todos começam a ser articular novamente. Agora com a suspensão todos começam a ser articular novamente", explicou.

    Declarações de irregularidades

    A PEC que antecipou a eleição do próximo presidente da Aleam, mudou a redação do art. 29, §4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Até então, a eleição deveria ser realizada na última reunião ordinária da segunda sessão legislativa, no dia 17 de dezembro. A Proposta foi protocolizada na manhã de quinta-feira (3), pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com pedido de regime de urgência, aprovado no intervalo de tempo de três minutos. Os únicos deputados contrários à aprovação foram Alessandra Campêlo, Abdala Fraxe (Podemos), Joana Darc (PL) e Saullo Viana.

    A deputada Alessandra Campêlo discursou contra a aprovação da PEC, no primeiro momento da sessão, e questionou a legalidade da tramitação do processo que, segundo ela, apresentava diversos erros e divergia das normas da Constituição do Estado do Amazonas e do Regimento Interno da Casa Legislativa.

    Possibilidades

    É possível que, caso seja realizada uma nova eleição, o nome a liderar a Aleam seja diferente do eleito na última quinta-feira (3). O cientista político Carlos Santiago explicou que uma situação que já ocorreu inúmeras vezes na Casa Legislativa e pode ocorrer novamente é um acordo entre o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o prefeito eleito nestas eleições, David Almeida (Avante), onde Lima facilitaria a eleição do deputado que tem maior ligação com Almeida, Abdala Fraxe (Podemos), e, assim, haveria uma vantagem para a base governista. 

    "Ainda não existe uma decisão definitiva, por parte da Justiça do Amazonas, sobre a validação ou não da eleição para a Mesa Diretora, por isso é muito difícil levantar nomes. Roberto Cidade se colocou como uma pessoa muito querida, agregadora, e dificilmente abrirá mão do seu nome para disputar o cargo. Belarmino Lins, em todas as eleições o seu nome sempre é lembrado ou colocado na disputa. Mas tem um outro nome que tem uma proximidade com o prefeito eleito da cidade de Manaus e que pode, a partir de um acordo com o governador e com prefeito, ser um nome forte, que é Abdala Fraxe", destacou.

    Santiago afirmou ainda que envolver a Justiça no processo de eleição da Casa não é um fator positivo, especialmente por expor a divisão da bancada que apoia o governo do Estado, já que Roberto Cidade não era membro da oposição.

    "A judicialização da eleição da Mesa Diretora não foi o melhor caminho. Roberto Cidade não é um nome da oposição, ele nunca fez e se declarou oposição ao governo do estado. A judicialização expõe também um racha da bancada governista, em que o governador terá que costurar bastante para juntar os cacos depois de toda aquela discussão que ocorreu", ressaltou.

    Apesar da possibilidade sobre a definição de nomes, David Almeida e Wilson Lima não se envolveram publicamente no processo. 

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