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    PL propõe facilitar processo de comprovação de vida de idosos

    A proposta do deputado Saullo Vianna prevê que a instituição bancária destine um funcionário para comparecer ao endereço do beneficiário em casos de incapacidade

    Anualmente as instituições financeiras exigem que aposentados e pensionistas realizem recadastramento ou comprovação de vida
    Anualmente as instituições financeiras exigem que aposentados e pensionistas realizem recadastramento ou comprovação de vida | Foto: Divulgação

    Manaus - O Projeto de Lei (PL) nº 554/2020 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), propõe que ao ser comprovada a incapacidade de locomoção do cliente, por meio de atestado médico, a instituição bancária será obrigada a destinar um funcionário para comparecer ao endereço residencial e fazer a comprovação de vida do beneficiário.

    Anualmente as instituições financeiras exigem que aposentados e pensionistas realizem recadastramento ou comprovação de vida, porém, alguns desses clientes, devido à idade ou problemas de locomoção reduzida tem dificuldades em atender essa exigência. Com isso, o relator do PL deputado Saullo Vianna (PTB) prevê melhorias a classe durante o período de recadastro. 

    “O objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção e facilitação do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos”, disse o autor da proposta, destacando ser de conhecimento público a dificuldade imposta aos idosos, especialmente aqueles impossibilitados de locomoção, para que estes comprovem anualmente que estão vivos e devem continuar a receber seus benefícios.

    Vianna disse que a sociedade, de maneira geral, tem o compromisso de proteção aos idosos bem como garantir o acesso destes aos seus direitos, por isso, diante da estrutura dos bancos, ele entende ser justo que esse ônus da locomoção para comprovação de vida possa ser arcado pelas instituições.

     *Com informações da assessoria

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