Fonte: OpenWeather

    Influência da Igreja


    Pautas em benefício a templos religiosos foram destaque no Legislativo

    PLs que propuseram a garantia de benefícios ao seguimento foram apresentados por integrantes da Frente Parlamentar Cristã

     

    Deputado João Luiz é o presidente da Frente Cristã e o principal parlamentar a propor PLs sobre o tema
    Deputado João Luiz é o presidente da Frente Cristã e o principal parlamentar a propor PLs sobre o tema | Foto: Divulgação

    Manaus - Que a influência da Igreja na política é forte não há dúvidas. A presença de representantes cristãos nas casas parlamentares promoveu o destaque de algumas voltadas ao benefício das instituições religiosas. Neste ano, Projetos de Lei propostos por membros das Frente Parlamentar Cristãs na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), buscaram garantir proveitos aos templos religiosos no período de pandemia, porém nem todos conseguiram obter aprovação. 

    A atuação de representantes cristãos nos legislativos municipal e estadual é, quase sempre, voltada a questões sociais, mas a defesa dos templos religiosos sempre está entre as pautas dos parlamentares representantes do segmento. Durante o pico da pandemia no Amazonas, em abril deste ano, foi determinado pelo Governo do Estado a suspensão das atividades não essenciais, inclusos os cultos religiosos e missas.

    O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Cristã na Aleam, propôs o Projeto de Lei (PL) nº 136/2020, que posteriormente se tornou a Lei nº 5.198, que estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo o Estado do Amazonas. 

    "Apresentamos e aprovamos o projeto de lei que se tornou a Lei nº 5.198 que tornou as igrejas e templos de qualquer culto atividade essencial em períodos de calamidade pública. Aliado a isso, também fiz algumas indicações, entre as quais, propus ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus a criação do serviço TelePaz, de atendimento para enfrentar a ansiedade neste momento de confinamento, com apoio e proteção emocional", destacou.

    Outro PL proposto neste período foi o nº 215/2020, também por João Luiz, que proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras e congêneres no interior dos templos religiosos. O deputado utilizou como justificativa o preconceito religioso causado pelas diferentes formas de culto e a garantia de liberdade religiosa. O Projeto acabou sendo arquivado pelos parlamentares. Em alguns templos religiosos esta prática já é seguida, independente da garantia da legislação.

    A Frente é presidida pelo deputado João Luiz e tem os deputados Josué Neto (PRTB), Felipe Souza (Patriota) e Dr. Gomes (PSC) como vice-presidente e membros efetivos, respectivamente. Desde a instalação, a Frente tem realizado, mensalmente, Atos Devocionais na Casa, além de atuar em projetos e programas sociais, como o setembro amarelo. O parlamentar João Luiz afirmou que a Frente tem sido protagonista na discussão de assuntos pertinentes e relevantes para o desenvolvimento do estado.

    "A Frente conta com o apoio dos pares, tornando-se uma ferramenta importante da Casa acompanhando projetos e discussões de temas relacionados ao segmento cristão, em torno da família, das nossas crianças e adolescentes. Em um ano atípico, onde enfrentamos o isolamento social para nos proteger de um inimigo invisível, a Frente Parlamentar Cristã teve um papel importantíssimo, principalmente, no que diz respeito ao combate à depressão, automutilação e suicídio", explicou o parlamentar.

    João Luiz afirmou ainda que foi implantado um sistema específico para o auxílio da manutenção da saúde mental no período de pandemia. "Colocamos profissionais especializados (psicólogos e assistentes sociais) à disposição daqueles que necessitavam de ajuda para ouvir uma palavra amiga, para um diálogo de acalanto, para não se sentir sozinho/a, enfim, realizamos um trabalho de forminha, por meio das mídias sociais e da linha direta pelo WhatsApp".

    Em 2019, o PL nº 250/2019, também proposto pelo deputado João Luiz, ganhou repercussão na capital amazonense. O Projeto propôs a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas contas de energia elétrica nos templos religiosos de qualquer culto, mas foi arquivado.

    Fepacri na CMM

    Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri/CMM), liderada pelo vereador Wallace Oliveira (Pros), também se mobilizou em defesa dos valores cristãos. Até o fim deste ano, estava composta pelos vereadores Joelson Silva (Patriota), Amauri Colares (Republicanos), Marcel Alexandre (Podemos), Gilmar Nascimento (Democratas), Roberto Sabino (Podemos), entre outros. A partir da 18ª Legislatura, em 2021, a Frente será reformulada.

    Entre os PLs propostos, há o do vereador Amauri Colares, que dispõe da proibição da suspensão do fornecimento de água e energia, e isenção de taxas de consumo dos serviços em templos religiosos e instituições sem fins lucrativos, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus em Manaus. A justificativa do PL, de acordo com o parlamentar, foi que os locais não estariam funcionando, por conta do decreto estadual já citado, o que causou o baixo uso dos serviços. O PL foi arquivado.

    Leia Mais:

    Bolsonaro deve decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas

    Influência da Igreja dá força e visibilidade a parlamentares eleitos

    Bolsonaro desiste de dar desconto na conta de energia de igrejas