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    Senado Federal


    Senador pede que STF derrube candidatura de Rodrigo Pacheco

    O senador Jorge Kajuru defendeu que o presidente Jair Bolsonaro estaria interferindo nas articulações do Senado, para garantir a eleição de Pacheco

     

    Pacheco foi acusado por Kajuru de fazer parte de jogo político para favorecer Bolsonaro
    Pacheco foi acusado por Kajuru de fazer parte de jogo político para favorecer Bolsonaro | Foto: Divulgação

    Brasil - Em uma tentativa de barrar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29). Pacheco é o favorito a assumir a presidência do Senado.

    A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. Nunes Marques é o relator. Na ação, Kajuru diz que o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), faz “intervenções e cooptações” pró-Pacheco.

    “Rodrigo Pacheco é candidato à Presidência do Senado para a sucessão de Alcolumbre no biênio 2021-2022, apoiado por este e pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Para garantir a eleição do seu escolhido, Bolsonaro tem feito inúmeras intervenções e cooptações, o que inclui distribuição de cargos e liberação de emendas”, diz o parlamentar em trecho da ação. 

    Segundo o senador, a prática, ainda que corriqueira e histórica, é um atentado à democracia. “A prática adotada pelo Presidente da República, com a chancela do presidente do Senado, de interferir na eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, é uma clara interferência ao princípio da independência e harmonia dos Poderes”, defende.

    O parlamentar entregou uma petição ao STF solicitando uma liminar para garantir a proporcionalidade nas inscrições nas eleições para os cargos da mesa diretora do Senado. Kajuru cita o artigo 58 da Constituição Federal que estabelece que a distribuição de secretarias nas mesas diretoras e cargos em comissão do Poder Legislativo deve respeitar a proporcionalidade das bancadas partidárias. “Não se trata de mera orientação, mas de uma obrigação, pois, a Constituição fala em assegurar cujo significado em nosso vernáculo é tornar infalível, seguro, garantir”, comenta o senador.

    Kajuru ainda acrescenta: “A inserção de tal dispositivo teve como escopo blindar a direção da Casa de interferências políticas como as que se observa, minando a independência e autonomia do Poder Legislativo daquele que ocupa transitoriamente a cadeira da chefia do Poder Executivo”.

    Em vídeo publicado em seu canal no YouTube, é afirmado que Kajuru pretende, com o processo, impugnar a eleição da mesa diretora do Senado. Na petição, ele argumenta que o presidente da Casa seja indicado pelo partido com maior bancada, como ocorria tradicionalmente.

    Sendo assim, ele defende que o MDB, sigla que tem 13 senadores, encaminhe o nome do parlamentar que deve ocupar a cadeira de presidente da Casa. Além disso, é solicitado na petição inicial que Advocacia-Geral da União manifeste ciência do processo e que Alcolumbre, e a atual composição da mesa diretora, seja notificado para que, caso queira, preste informações sobre a questão.

    Procurado, Pacheco informou, por meio de sua assessoria, que não vai comentar porque desconhece o teor da representação e porque a representação cita o presidente do Senado.

    A assessoria de Davi Alcolumbre informou que ainda não foi comunicada oficialmente, mas afirma que o assunto é “interna corporis”.

    *Com informações da CNN Brasil

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