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    Legislativo estadual


    Aleam define composição de comissões e inicia trabalhos legislativos

    Principais comissões mantiveram seus presidentes, mas ainda assim houveram muitas trocas. Nejmi Aziz inicia seu primeiro ano na Casa Legislativa presidindo a Comissão de Assistência Social

     

    As reuniões da Assembleia estão sendo realizadas de forma híbrida em cumprimento às normas de segurança
    As reuniões da Assembleia estão sendo realizadas de forma híbrida em cumprimento às normas de segurança | Foto: Danilo Mello/Aleam

    Manaus - As composições das 24 comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para o biênio 2021-2022, foram definidas e publicadas no Diário Oficial do Legislativo, na quarta-feira (3). As presidências das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Assuntos Econômicos (CAE), as mais cobiçadas da Casa, se mantiveram com os mesmos deputados.

    A CCJR é a comissão mais importante da Aleam, responsável pela primeira análise da legalidade dos projetos propostos pelos parlamentares e com poder de vetá-los, o que a torna cobiçada pelos deputados. Na presidência, segue o deputado estadual Delegado Péricles (PSL) e como vice, assume Wilker Barreto (Podemos) no lugar do deputado Belarmino Lins (Progressistas). A deputada Joana Darc (PL) perde a posição de membro para o deputado Carlinhos Bessa (PV), e passa a ser suplente.

    Péricles afirmou que a CCJR inovou seus trabalhos nos últimos dois anos, sendo a primeira comissão a adotar o ambiente virtual como aliado na análise de processos, resultando na celeridade necessária para tramitação das pautas. A meta para este biênio é continuar trabalhando usando a tecnologia como aliada.

    "O ambiente virtual trouxe muito mais qualidade aos debates sobre pautas mais densas e que precisaram ser discutidas no presencial. Minha meta é seguir utilizando à tecnologia como aliada do Legislativo. Na minha opinião, em tempos de pandemia e isolamento social, é extremamente importante que possamos seguir trabalhando. No ambiente técnico, conseguimos construir uma equipe extremamente profissional, que realiza o trabalho de forma técnica, isenta, dentro da legalidade e constitucionalidade necessária. Seguiremos assim", ressaltou o parlamentar.

    Foco na pandemia

    A deputada Nejmi Aziz (PSD), que inicia seu primeiro ano na Casa Legislativa, assumiu a presidência da Comissão de Assistência Social e Trabalho, no lugar do deputado Dr. Gomes (PSC), agora vice da Comissão. De acordo com Aziz, o cargo condiz com suas atividades sociais exercidas na época em que foi primeira-dama, e pretende continuar trabalhando com ações voltadas ao amparo de famílias desassistidas, especialmente neste período de pandemia.

    “Minha trajetória nesse segmento, quando fui primeira-dama e presidente de honra do Fundo de Promoção Social do Estado, me permitiu desenvolver trabalhos significativos e, agora, como deputada, temos um papel importante no âmbito social, principalmente, fazendo um trabalho direcionado ao desenvolvimento de projetos que amparem as famílias desassistidas e sem trabalho neste período pandêmico. Um dos projetos que sempre me acompanharam foram os da área de assistência social, dedicando minha atenção às famílias em vulnerabilidade social”, disse a deputada.

    Nejmi Aziz também é membro de outras três comissões, entre elas a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, que continua sob a liderança da deputada Alessandra Campêlo (MDB) e da vice, Therezinha Ruiz (PSDB). Ruiz também mantém seu cargo de presidente da Comissão de Educação, ao lado de Sinésio Campos (PT).

    O deputado Ricardo Nicolau (PSD) continua na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na vice-presidência da Comissão de Saúde e Previdência (CSP), presidida pela deputada Mayara Pinheiro (Progressistas). O foco da Comissão será a atuação no combate à pandemia, com transparência nas ações.

    Neste biênio, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) será presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e terá o deputado Abdala Fraxe (Podemos), como vice-presidente. João Luiz afirmou que pretende intensificar as ações de fiscalização, ampliar os atendimentos ao público e consolidar parcerias com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o Ministério Público do Estado (MP-AM), o Procon-AM, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos municipais e estaduais, além de reforçar a atuação da Comissão na capital e no interior do Estado.

    “Nossa meta é ampliar os serviços prestados pela CDC/Aleam na capital e levá-los também a todos os 61 municípios do interior do Amazonas. Vamos intensificar, inclusive, as nossas ações com o intuito de inibir a cobrança de preços abusivos e o descumprimento de leis que asseguram os direitos do consumidor”, ressaltou.

    Mudanças

    Outras comissões também sofreram mudanças. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural será liderada pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos); a Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável agora terá o deputado Fausto Junior (MDB) na presidência; a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa será presidida pelo deputado Dr. Gomes. Na presidência da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios estará o deputado Josué Neto (Patriota).

    Já na Comissão Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional a presidência é do deputado Carlinhos Bessa. A Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade agora será presidida pelo deputado Felipe Sousa (Patriota). Na presidência da Comissão de Políticas Sobre Drogas estará Joana Darc e na de Ética Parlamentar, Sinésio Campos. 

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