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    Vacinas contra Covid


    Bancada amazonense defende MP que agiliza compra de vacinas

    A medida defende que as vacinas contra Covid-19 que já foram aprovadas por agências de outros países tenham uso autorizado pela Anvisa no prazo de cinco dias

       

    A vacina Sputnik V, produzida na Rússia, é uma das vacinas que deve ser negociada para aquisição nos próximos dias
    A vacina Sputnik V, produzida na Rússia, é uma das vacinas que deve ser negociada para aquisição nos próximos dias | Foto: Divulgação

    Manaus - Com o objetivo de agilizar o processo de imunização da população brasileira, foi criada uma Medida Provisória (MP) que facilita a compra de vacinas ao Brasil, ao propor a diminuição do tempo de autorização. Aprovada pelo Congresso Nacional e agora aguardando a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a MP gerou reações adversas entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e parlamentares, como deputados e senadores da bancada amazonense, que apoiam a medida e acreditam que é válida no atual cenário do país. 

    Um dos pontos da MP nº 1.026/2021 dá o prazo de até cinco dias para que a Anvisa conceda autorização temporária para uso emergencial das vacinas que já foram aprovadas por agências de outros nove países, entre elas a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos da América (EUA), The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido e Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina. 

    O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que a medida é uma ameaça à autarquia e defendeu a importância da análise das vacinas pela agência. Atualmente, a maioria das autorizações a uso emergencial de vacinas no mundo têm levado de dois a seis meses, enquanto que no Brasil, o prazo é de dez dias a 30 dias.

    "Temos uma responsabilidade imensa que se vê agora sob ameaça concreta diante da possibilidade de que seja tirada das nossas mãos a análise do que pode ser ameaça ou não a saúde do povo brasileiro. O artigo diz que a Anvisa concederá autorização temporária. Não está escrito que vai analisar o tema ou verificar se há risco ou não há. Só nos é dada uma opção, o sim. Se não vetar esse item, não terá mais a agência capacidade nenhuma além de conceder a autorização", disse Torres em entrevista coletiva nesta semana. 

    Agilidade na aquisição de vacinas

    O texto da MP também dispõe que a compra de vacinas pela iniciativa privada dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade, e que essas regras valem enquanto durar a o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19, estabelecido em fevereiro de 2020, sem prazo de validade.

    Uma das justificativas do relator da medida, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), foi que a MP poderá acelerar o processo de importação e distribuição de imunizantes como a Sputnik V, produzida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya e que teve eficácia comprovada de 91,6% contra a Covid-19, sendo mais uma opção para garantir a imunização da população.

    O deputado federal membro da bancada amazonense na Câmara, Sidney Leite (PSD-AM) defendeu a aprovação e sanção da medida, afirmando que é uma medida de caráter excepcional e necessária para acelerar a distribuição de vacina no Brasil, principalmente no próprio estado do Amazonas, que enfrentou, no mês de janeiro, um grande colapso no sistema de saúde.

    "Nós vivemos uma excepcionalidade, não estamos em condições normais. É óbvio que nós temos o avanço da tecnologia, mas nunca na história da humanidade tivemos o desenvolvimento de vacinas de forma tão rápida. Então se faz necessário. Se nós temos agências e países que estão à frente do Brasil, e que são países reconhecidos, que têm os mesmos cuidados similares aos que nós temos, nós devemos dar celeridade sim ao processo de liberação e licenciamento desses imunizantes, para que a gente possa vacinar a maior quantidade possível de pessoas", afirmou.  

    O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) também compartilhou da mesma opinião que o colega de bancada e destacou que essa é uma medida emergencial, um passo para frear a disseminação do coronavírus no Brasil. "Todas as medidas que agilizem a aquisição de vacinas já aprovadas por agências internacionais e que sejam utilizadas no mundo, terão todo meu apoio para que possamos imunizar o mais rápido possível a população brasileira e, com isso, vencer a Covid-19 no Brasil", disse.

    "Nós estamos reconhecendo, por exemplo, que a aprovação pela agência russa da Sputnik dará à agência brasileira a possibilidade de ter um caminho rápido para podermos ter a liberação da Sputnik V", destacou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ao defender a aprovação da MP.

    O texto da medida propõe também a isenção do termo de responsabilidade, em que o vacinado se responsabilizava pelos efeitos das vacinas aprovadas em caráter emergencial, ideia defendida pelo presidente Bolsonaro, além de reforçar a responsabilidade do Ministério da Saúde em coordenar o processo de imunização, desde a compra e distribuição das vacinas, com base em diversos critérios. Aprovada no Senado no dia 4 deste mês, a medida agora aguarda a sanção do presidente, que pode ainda vetar pontos do projeto.

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