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    Realocação de verbas


    Parlamentares esperam proposta para realocação de recursos do Carnaval

    Parlamentares esperam que os chefes do Executivo estadual e municipal façam propostas para realocar a verba que seria destinada ao Carnaval

     

    Para parlamentares discutirem o remanejamento das verbas, é necessário que a proposta parta do Executivo
    Para parlamentares discutirem o remanejamento das verbas, é necessário que a proposta parta do Executivo | Foto: Divulgação

    Manaus - As atividades ligadas ao Carnaval deste ano, como os tradicionais blocos de rua e desfiles das escolas de samba, foram suspensas no Amazonas e em todo o Brasil como tentativa de frear a disseminação da Covid-19. Tendo em vista as diversas medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia, parlamentares amazonenses afirmaram que aguardam um posicionamento do Executivo municipal e estadual para que haja uma realocação dos recursos que seriam utilizados nas festas carnavalescas.

    Em 2018, foi repassado a escolas de samba da capital, para o Desfile de Carnaval de Manaus, uma verba no valor de R$ 1,7 milhão. O valor chegou ser menor em 2019, R$ 1,2 milhão. Para este ano, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) municipal, R$ 1 milhão em recursos deveriam ser destinados ao Carnaval. Com a suspensão das atividades festivas, a expectativa é de que o valor que seria destinado a esta causa, seja remanejado para outra atividade.

    A proposta, no entanto, deve partir da Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus (CMM) e do Governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), mas até o momento, nenhuma proposta foi feita.

    CMM 

    O vereador Amom Mandel (Podemos) explicou que uma proposta de realocação de recursos deve partir do próprio prefeito David Almeida (Avante), de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus, para que entre em discussão e votação na casa.  "De acordo com o artigo 59, da LOMAN, apenas o Prefeito pode fazer esse tipo de proposta. O vereador Rodrigo Guedes solicitou que o prefeito tomasse a iniciativa, mas ainda não tivemos respostas", afirmou.

    A sugestão feita pelo deputado Rodrigo Guedes (PSC) foi de que o valor disponível fosse usado para auxiliar em melhorias do sistema de saúde do estado, que sofreu colapso com a alta de casos de Covid-19. O vereador sugeriu ainda a abertura de editais de fomento a artistas da capital, que não terão recursos pela suspensão das atividades.

     

    O tradicional desfile das escolas de samba, assim como os blocos de rua, foram suspensos neste ano
    O tradicional desfile das escolas de samba, assim como os blocos de rua, foram suspensos neste ano | Foto: Divulgação

    De acordo com o vereador Marcelo Serafim (PSD), é esperado que a Prefeitura se manifeste em breve. "Certamente, havendo necessidade será feito. Não temos essa sinalização ainda. O foco de todos é o combate ao Covid-19 nesse momento", disse.

    Aleam

    O deputado João Luiz (Republicanos) sugeriu que o Governo utilizasse os recursos para outra finalidade. O parlamentar afirmou que a verba poderia ser utilizada em benefício de profissionais de Educação Física e da Cultura, com uma espécie de auxílio, e afirmou que confia na possibilidade da indicação ser acatada pelo governador Wilson Lima (PSC).

    "Enviamos uma indicação ao Governo do Estado para que, por Secretaria de Estado de Cultura - solicitando o remanejamento da verba que seria destinada ao Carnaval 2021 para beneficiar os profissionais de educação física e da cultura com um auxílio emergencial. Diante da atual situação vivenciada por esses profissionais, estamos confiantes que o governo seja sensível ao pleito. Neste momento, o público alvo são essas categorias e vamos continuar dialogando com o governo para que esse remanejamento seja concretizado", explicou o parlamentar.

    Mudança nos feriados

    No dia 9 deste mês, o prefeito David Almeida assinou o decreto nº 5.023, que declarou que os dias 15, segunda-feira, e 16, terça-feira, seriam dias úteis. O Governo do Amazonas também suspendeu os pontos facultativos.

    A Lei n. 2.660/2020, que trata da suspensão dos feriados municipais, já garante a suspensão do feriado de Carnaval. Contudo, a Lei nº 2.718/2020, aprovada posteriormente à Lei n. 2.660/2020, manteve como feriado apenas a Quarta-feira de Cinzas, até o meio-dia. A Prefeitura informou que o decreto se embasa na Lei nº 2.660, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o estado de calamidade pública na capital, devido ao alto número de casos de covid-19.

    “Não podemos ter aglomerações, então cancelar o feriado é uma forma de evitar que as pessoas confraternizem, se encontrem. Devemos seguir com rigor as medidas sanitárias de segurança, para que consigamos conter a propagação do novo coronavírus na capital. Já estamos avançando muito na vacinação com os grupos prioritários, mas não podemos deixar de nos proteger desta doença”, disse David Almeida.

    Até o fechamento desta matéria a equipe de reportagem não recebeu manifestação dos chefes do Executivo, sobre qual será o destino da verba de Carnaval. 

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