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    Ameaça


    Parlamentares se articulam para barrar redução de imposto federal

    A medida, que prejudicará o modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia, foi criticada por deputados e senadores do Amazonas, que prometem recorrer à decisão

     

    A decisão gerou críticas de deputados estaduais e da bancada amazonense no Congresso Nacional
    A decisão gerou críticas de deputados estaduais e da bancada amazonense no Congresso Nacional | Foto: Divulgação

    Manaus - A medida que reduz o imposto de importação de bicicletas de 35% para 20% até o fim do ano, publicada no publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (18), representa grande risco à Zona Franca de Manaus (ZFM), que abriga o polo de maior fabricação de bicicletas do Brasil. A decisão, que desfavorece o Polo Industrial de Manaus (PIM), gerou críticas de deputados estaduais e da bancada amazonense no Congresso Nacional, que já agem para suspender a decisão.

    A alíquota do imposto de importação cobrada sobre bicicletas é de 35% e, de acordo com a resolução publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), sofrerá mudanças em três períodos. A partir de 1º de março, a diminuição será de 30%; em julho, esse valor será de 25% e no último mês deste ano, fechará em 20%.

    A medida facilitará a importação do produto e causará a queda no número de produção do meio de transporte de duas rodas, prejudicando o modelo de desenvolvimento econômico exclusivo da região, a ZFM, o que causará ainda uma alta no índice de desemprego na região, em pleno período de pandemia, afetando milhares de famílias.

    Vale lembrar que, só no mês de janeiro deste ano, a produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) cresceu, chegando a ser 1% maior do que a produção no mesmo período do ano passado e 44,6% maior do que do mês de dezembro. 

     

    O Polo Industrial de Manaus concentra a maior produção de bicicletas do Brasil e está em risco com a medida
    O Polo Industrial de Manaus concentra a maior produção de bicicletas do Brasil e está em risco com a medida | Foto: Divulgação

    Medidas para suspensão da decisão

    Segundo o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), a bancada amazonense no Congresso Nacional atuará para apelar contra a medida de duas formas: diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentando um projeto de decreto legislativo para derrubar a queda tarifária, em uma tentativa de derrubar a decisão.

    "Nós já reunimos a bancada virtualmente, vamos apresentar um projeto de decreto legislativo. O senador Omar [Aziz] encaminhou uma carta ao ministro Paulo Guedes e eu irei até o ministro, semana que vem. Nós precisamos agir duramente para proteger a nossa Zona Franca de Manaus, porque isso significa proteger os empregos dos amazonenses", ressaltou o deputado. 

    Em carta aberta ao presidente Bolsonaro, publicada em seu perfil no Facebook, o senador Omar Aziz (PSD-AM) explicou que a decisão da Camex prejudica cinco mil famílias amazonenses empregadas por fábricas do PIM e pediu que o presidente repensasse a medida tão prejudicial para a população e para a região referência na produção de bicicletas. 

    "A Camex, com a redução da alíquota de impostos para o setor de bicicletas, sufoca ainda mais o Amazonas, extinguindo cinco mil empregos diretos e indiretos. A Camex está tirando renda de famílias amazonenses para beneficiar a China, local de origem do vírus letal que está tirando a vida de brasileiros amazonenses. Nesse momento, o Amazonas não suporta mais essa asfixia. Repense essa medida e nos dê o fôlego que precisamos para manter os empregos e a renda que nos ajudará a superar essa crise", disse o senador.

     

    O senador Omar Aziz enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que repense a medida
    O senador Omar Aziz enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que repense a medida | Foto: Divulgação

    Em vídeo, o senador explicou ainda que a medida diminui o poder de competitividade da região, favorecendo países onde o custo de produção é muito menor, por isso a luta para suspender a medida. "Se não formos nós do Amazonas, ninguém vai brigar por nós. Até porque, essas indústrias são filiais aqui no Amazonas, as matrizes estão em outros países. Essa luta é nossa, da bancada, do governo", afirmou. 

    O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também se manifestou contra a proposta. O parlamentar reafirmou que a bancada trabalha na elaboração de um decreto legislativo para suspender a decisão e explicou que incluirá a bancada nordestina na discussão, estado que também concentra uma parte da produção do meio de transporte de duas rodas. 

    "Junto com a bancada, nós estamos trabalhando na elaboração de um decreto legislativo que visa sustar esta resolução, que baixa o imposto de importação, destruindo empregos não só nas fábricas de bicicletas da Zona Franca, mas em todo o Brasil. Nós passaremos a ser invadidos por bicicletas produzidas na China, gerando empregos na China e desempregando os brasileiros, em um momento em que o Brasil precisa gerar emprego e renda para garantir a sobrevivência do nosso povo", afirmou Braga.

    Aleam se mobiliza

    O tema também foi discutido durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira. O deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), manifestou-se de forma contrária à resolução e questionou a medida que, segundo ele, vai resultar em mais demissões, além de diminuir a arrecadação, impactando diretamente o Polo Industrial de Manaus e a economia do Amazonas, que já sofre em consequência da pandemia.

    “Isso vai exterminar o polo de bicicletas no estado do Amazonas, vai fazer com que o produto estrangeiro seja muito mais competitivo e isso vai representar a perda desses empregos e, certamente, uma situação ainda mais catastrófica do ponto econômico para o nosso estado, que já vem sofrendo muito com a pandemia e com o lockdown. Eu já sei que há uma movimentação por parte da bancada do Amazonas e esta casa tem que se somar nesse sentido para evitar que essa tragédia aconteça”, defendeu o deputado.

     

    Deputado Serafim Corrêa afirmou que a medida é um ataque à ZFM
    Deputado Serafim Corrêa afirmou que a medida é um ataque à ZFM | Foto: Divulgação

    Também contrária à decisão, a deputada Alessandra Campêlo (MDB) repudiou a resolução do governo federal e destacou que a medida não trará benefícios para o Amazonas. Campêlo sugeriu uma moção de apelo ao governo federal, assinado por todos os 24 deputados estaduais, solicitando a revisão da resolução. 

    “Essa medida não vai beneficiar em nada o Amazonas e o Brasil a partir do momento em que reduzirem a alíquota. Isso vai gerar desemprego em massa. Apenas no nosso estado, a indústria de bicicletas é responsável por cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos que serão prejudicados pela resolução. Não podemos permitir que essa indústria seja destruída e dizimada. Sugiro uma moção de apelo assinada pelos 24 deputados estaduais desta Casa pedindo que o Governo Federal repense a decisão”, disse. 

    Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) a medida contra a Zona Franca de Manaus foi uma atitude impensada do Governo Federal, com o objetivo de desmontar as empresas brasileiras que estão instaladas no Polo Industrial da capital amazonense. O deputado explicou que a decisão favorecerá a China, país que produz bicicletas com valores baixos.

    “Sabemos que em Manaus nós temos fábricas de bicicletas que empregam entre diretos e indiretos cerca de 5 mil trabalhadores. Quando diminui as alíquotas favorece a China, porque eles produzem bicicletas a um preço muito baixo. O Imposto de Importação diminuindo, a China vai poder competir no mercado nacional e desmontar as empresas brasileiras que estão na ZFM. É lamentável que o presidente da República mais uma vez tome uma atitude impensada e contra a Zona Franca”, disse Serafim.

    O chefe do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade (PV) declarou que é necessário que se reveja a decisão e afirmou que confia que o presidente Jair Bolsonaro irá acatar os pedidos dos parlamentares. “Vivemos um momento conturbado por conta da pandemia. Vidas são ceifadas diariamente e a economia é afetada pelas restrições ao comércio. Não podemos nem pensar em perder esses empregos. Confio na sensibilidade do presidente Bolsonaro e acredito que ele voltará atrás dessa decisão”, afirmou.

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