Fonte: OpenWeather

    Política


    Voto para definir prisão de Daniel Silveira será aberto

    Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não.

     

    A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo
    A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo | Foto: Reprodução

    Manaus (AM) - O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL) explicou como será a votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL). Segundo, a decisão final será tomada por voto aberto, de acordo com a maioria dos parlamentares. O que será julgado não é se Daniel cometeu crime ou não.

    “Decidimos que o voto será aberto e é preciso maioria absoluta para manter prisão, independentemente do parecer. Serão necessários 257 votos. A sessão vai abrir duas horas antes para debates, para que se inscrevam a favor ou contra. E, ato contínuo, vamos para julgamento, com essa regra", disse Ramos.

    Veja outros procedimentos:

    Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. Veja como será a sessão.

    • Presença

    A sessão será remota e a presença será aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário

    • Parecer

    O parecer da Comissão de Constituição e Justiça será proferido em Plenário. A relatora designada pelo presidente é a deputada Magda Mofatto (PL-GO)

    • Defesa

    O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão

    A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada

    • Discussão e encaminhamento

    A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários

    Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um

    As inscrições realizadas pelo sistema remoto a partir das 15h

    • Votação

    A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo

    • Quórum

    Seguindo entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da Casa)

    • Resolução

    Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do Plenário