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    Pandemia


    Projeto prevê licença para grupos de risco como forma de prevenção

    Para Mayara Pinheiro, o isolamento social é uma das medidas mais eficazes para reduzir a transmissão do vírus

     

    Os trabalhadores que fizerem uso da licença deverão estar à disposição para trabalho remoto
    Os trabalhadores que fizerem uso da licença deverão estar à disposição para trabalho remoto | Foto: Divulgação

    Amazonas - O Projeto de Lei (PL) nº 66/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), prevê que grávidas puérperas e servidores públicos incluídos nos grupos de risco do coronavírus tenham o direito de receber licença do trabalho como forma de prevenção ao vírus. O PL é de autoria da deputada Mayara Pinheiro Reis (PP). 

    Na justificativa do projeto, a parlamentar explicou que há uma grande incidência de complicações do coronavírus em grupos de riscos como: idosos; portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão e doenças respiratórias); imunodeprimidos (baixa do sistema imunológico) e imunossuprimidos (sistema imunológico suprimido deliberadamente).

    E embora não sejam consideradas como de risco pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mulheres grávidas e puérperas necessitam de atenção e cuidados especiais. Gestantes sofrem mudanças no organismo e ficam mais suscetíveis a infecções respiratórias, e mães com recém-nascidos estão em contato direto com a criança por meio da amamentação.

    Por isso, a parlamentar defendeu a concessão da licença para esses servidores, pois o isolamento social é uma das medidas mais eficazes para reduzir a transmissão do coronavírus e consequentemente o número de infectados. 

    “Esses grupos precisam parar. As complicações podem ser severas e ocasionar mortes em números elevados. Diante da necessidade, vimos várias formas de trabalho se reinventando e se adaptando para proteger a todos e evitar ao máximo qualquer tipo de exposição”, argumentou Mayara

    Em contrapartida, os trabalhadores que fizerem uso da licença deverão estar à disposição para trabalho remoto (home office), para continuidade do serviço de forma remota e segura. O projeto prevê que os servidores de todas as esferas de Poder no Amazonas, que se encaixam nos critérios, poderão ser beneficiados.

    *Com informações da assessoria 

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