Fonte: OpenWeather

    Efeito Pandemia


    Vereadores deliberam PL do Executivo que suspende feriados municipais

    O projeto concede ao prefeito David Almeida, a prerrogativa de decidir sobre a manutenção ou suspensão dos feriados e pontos facultativo em 2021

     

    Caso seja aprovada, a decisão vale enquanto perdurar a situação de emergência em Manaus
    Caso seja aprovada, a decisão vale enquanto perdurar a situação de emergência em Manaus | Foto: Divulgação

    Manaus - Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) do Executivo, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o ano de 2021, enquanto perdurar a situação emergência em decorrência da pandemia da Covid-19.

    O PL concede ao prefeito David Almeida (Avante) a prerrogativa de decidir sobre a manutenção ou suspensão dos feriados e pontos facultativos que constam do calendário municipal, conforme explicou o líder do governo, Marcelo Serafim (PSB).

    “Esta é apenas uma autorização para que o prefeito tenha esse poder de decisão, evitando assim aglomerações em possíveis festas, o que vemos acontecer rotineiramente na cidade, e precisamos criar mecanismos que impeçam isso de acontecer”, esclareceu.

    Marcelo Serafim explicou ainda que a proposta, caso aprovada, dará a oportunidade da retomada financeira dos comerciantes, que tiveram grandes perdas por conta da pandemia do coronavírus.

    “O prefeito vai ter em mãos a possibilidade de suspender o feriado para ajudar na retomada de nossa economia, tão prejudicada por conta dessa doença, e por se tratar de assunto de grande urgência, é natural que o chefe do Executivo tome as medidas necessárias o quanto antes possível”, explicou o vereador.

    Com a deliberação em plenário, o PL seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deverá receber parecer técnico nos próximos dias.

     *Com informações da assessoria 

    Leia mais:

    Em plenário, vereadores trabalharam apenas 109 dias em 2020

    'Temos criado alternativas para assistir o povo', diz Wallace Oliveira

    Para parlamentares, PECs de unificação das eleições não são prioridade